Pre Projeto Monografia Fiança Processo Penal

‘‘A sabedoria é a coisa principal; adquire pois a sabedoria, emprega tudo o que possuis na aquisição de entendimento”. Provérbios 4:7 RESUMO O presente trabalho trata da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução proposto pela Fazenda Pública. Para tanto, é necessário abordar a responsabilidade tributária do cidadão submetido à ordem jurídica brasileira, como também o conceito e os requisitos que autorizam o juiz a decidir pela desconsideração

Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela…

SUPERMERCADO Monografia apresentada ao curso de graduação Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em Ciências Contábeis. Profª. Ms Ahiram Cardoso Silva Lima Orientadora Juina – MT 2009 BEATRIZ TEREZINHA DAL PIVA SELHORST CONTROLE INTERNO E DE ESTOQUES: UM ESTUDO DE CASO EM UM SUPERMERCADO Monografia…

CONTROVERTIDOS DE SUA COMPETÊNCIA Rio Branco, 2004 Monografia apresentada como pré- requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Área de Conhecimento: Direito Público. Autores: Anna Helena de Azevedo Lima Simão João Izidro de Melo Neto Maria de Nazaré Lino Correia Título: Tribunais de Contas – Aspectos Controvertidos de sua Competência Trabalho Acadêmico: Monografia Final de Curso Objetivo: Obtenção do…

SUPERMERCADO Monografia apresentada ao curso de graduação Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em Ciências Contábeis. Profª. Ms Ahiram Cardoso Silva Lima Orientadora Juina – MT 2009 BEATRIZ TEREZINHA DAL PIVA SELHORST CONTROLE INTERNO E DE ESTOQUES: UM ESTUDO DE CASO EM UM SUPERMERCADO Monografia…

licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos Alexandre Costi Pandolfo 295 Discurso, poder e ética na decisão penal Gabriel Antinolfi Divan 311 O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés…

objeto de estudo), preferiu-se debatê-lo de forma sistêmica, realçando as suas diversas controvérsias no decorrer da abordagem de cada aspecto considerado relevante, no espaço respectivamente reservado a cada um, em capitulo próprio. Portanto, no processo de elaboração desse estudo se verificou, a partir da análise da teoria dos direitos fundamentais contida nas normas e da doutrina constitucionais de um lado em confronto com a realidade social e a prática jurisdicional na aplicação…

Iamada Porto Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Valdemir Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A NOVA SISTEMÁTICA DO…

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo…

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA. PROGRAMA DE PÓS–GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA CORPORATIVA FRANCISCO DA SILVA ALENCAR FRAUDES DOCUMENTAIS São Paulo, SP 2012 FRANCISCO DA SILVA ALENCAR FRAUDES DOCUMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, como exigência parcial para obtenção do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Segurança Corporativa. Orientador: Profº. Marco Antonio Santos. Coronel da Reserva Remunerada