Pre Projeto Monografia Fiança Processo Penal

JOÃO PESSOA/PB 2009.1 JOSÉ FERNANDO GOMES CORREIA TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: Direitos disponíveis e indisponíveis – Hipossuficiencia do trabalhador Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof

........................... 48 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 51 INTRODUÇÃO A idéia de se fazer um trabalho de final de curso, ou seja, monografia, com o tema: Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, pois este tema é com certeza um assunto de extrema importância no meio acadêmico. O propósito da elaboração deste trabalho é meramente acadêmico, no qual se…

.........................................................................058 05. 06. Pedofilia na Internet – .................................................................................076 06. 07. Do Direito Fundamental à Razoabilidade do Processo (Art. 5º , LXXVIII, CF/88) – .......................................................................................................................089 07. 08. Homicídio Passional – .............................................................

BRASÍLIA 2011 ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Monografia apresentada no Programa de PósGraduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR, como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: André Sathler Guimarães Brasília 2011 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no…

Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Sob orientação do Prof.…

INTRODUÇÃO 0 2 PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO DIREITO PENAL E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00 2.1 Desdobramento histórico da legislação penal brasileira sobre a criminalização da violência sexual 00 2.2 A constituição federal e o estatuto da criança e do adolescente diante dos crimes sexuais 00 2.3 Considerações quanto ao consentimento nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes 00 3 DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 00 3.1 Dos…

valendo 0,125 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados: a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral: c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo. 8.3. O candidato somente poderá apor sua assinatura em lugar especificamente indicado para

Embarcamos ontem a mercadoria solicitada. Favor acusar o recebimento. Lição 3 Monografia é o trabalho cuidadoso e exaustivo a respeito de determinado assunto, seja teórico, científico ou filosófico. Projeto de Trabalho: toda monografia, antes de elaborada, deve ser esquematizada por meio de projeto de pesquisa que indique as etapas hierarquizadas do desenvolvimento. Ressalvando a flexibilidade que deve existir no corpo da monografia, esse esquema poderá ser alterado à medida que o…

DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Beatriz Almada Nobre de Mello São Paulo 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP FACULDADE PAULISTA DE DIREITO EXECUÇÃO FISCAL: DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Beatriz Almada Nobre de Mello Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da…

medidas administrativas ao condutor que se recusar aos procedimentos que permitam certificar seu estado quanto ao uso de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos; e a definição do teor alcoólico necessário para caracterizar o tipo penal. No seio da sociedade, a Lei Seca provocou enorme polêmica, especialmente em decorrência da tolerância zero quanto à concentração permitida de álcool por litro de sangue, endurecendo as penas aos condutores que fossem flagrados…