Pre Projeto De Processo Civil Lfg

qualificações dos autores nas páginas iniciais. • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa insti­tuição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os cursos preparatórios. • Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios para a OAB, Concursos e na Pós-Graduação. • Professor do Êxito/Proordem. • Doutor e Mestre pela PUC/SP. • Autor de mais de 20 obras de referência na preparação para Concursos Públicos e OAB. •…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Presidente Prudente 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Monografia apresentada como…

DIREITO DA PERSONALIDADE Discente: Alice Gomes Juscelino Antonio Tomas Milena Fernandes Machado Moacir José Outeiro Sabrina Ripoli Bianchi Docente: Professor: José Aparecido Thenquini Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231 Art. 15º CC/0233 Art. 16º CC/0237 Art. 17º CC/0247 Art.…

BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da territorialidade, ou seja, a lei processual…

nossa vista os agonizantes e cadáveres que passaram para os outros: médicos, agentes funerários, coveiros, legistas. A criação dos primeiros hospitais de caridade como depositário de doentes e moribundos contribuiu para este distanciamento. Este processo chama-se “privatização da morte”. O contato com a morte passou a ser “periférico” e opcional. Os doentes foram removidos do contexto doméstico (numa época em que era essa a única assistência que se poderia dar ao ente querido) e…

A obra é o segundo fruto do curso a ser publicado em forma de livro, devendo ser destacada a importância do seu organizador e editor, Prof.º Ubirajara Coelho Neto, na criação do mestrado e no seu sucesso. Teve ele fundamental participação no projeto que levou à aprovação do mestrado em Direito da UFS, sendo ainda colaborador de todas as horas. Compenetrado, dedicado, disciplinado e pragmático, muito contribui para a excelência do nosso curso. Em boa hora a homenagem ao estimado Professor

4 – Prática Civil e Empresarial Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas Volume 5 – Prática Administrativa e Constitucional Wander Garcia – Teresa Melo – Bruna Vieira EDUARDO DOMPIERI PRÁTICA PENAL 5 EDIÇÃO a Como obTER O DESCONTO NO IEDI? 1) Entre no site www.iedi.com.br 2) Clique em “OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL” 3) Clique em “COMPRAR” 4) No campo “CUPOM DE DESCONTO” insira o código disponível no cartão de desconto abaixo 5) Clique em “verificar” 6) Conclua o processo de…

paradigmática significativa quanto ao tratamento oferecido 1 Defensora Pública do Estado de Santa Catarina – Núcleo Regional de Lages. Ex- aluna dos Módulos I, II e III da ESMESC. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Ensino Luis Flávio Gomes (LFG) em convênio com a Universidade do Sul de Santa Cata­rina (UNISUL) e pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC) em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (UNI­VALI). Bacharel em…

de fóruns on-line, integrado como um bloco ao Moodle da UFPB Virtual. Resgata os conceitos de Ambientes Virtuais de Aprendizagem - AVAs e apresenta as possibilidades metodológicas de sua uƟlização na EAD on-line, com o propósito de subsidiar um processo de discussão e uƟlização do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE na UFPB Virtual. Na certeza de estarmos contribuindo para o aprimoramento teórico e metodológico do nosso corpo funcional e, sobretudo, de podermos colaborar para…

GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III). Disponível em http://www.lfg.com.br 06 agosto. 2009. Legislação básica: Art. 5º, IV, V, VII, VIII, IX e §2º, 216 e 220, CF; Arts. 20, 215, §3º e 224 do Código Civil; Art. 6º, IX, letra "e" da LC 75/93; Art. 19 Declaração Universal dos Direitos Humanos; Art. 13 Pacto São José da Costa Rica; Art. 28 Convenção 169 OIT. 1. Noções gerais: Com o transcorrer da História, não apenas pessoas físicas, mas…