Pre Projeto De Monografia Despenalizaçao Do Usuário Lei De Drogas

Acrelândia - Acre 2013LEIDIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA INCLUSÃOSOCIAL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE COMO INSERIR O REEDUCANDO DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE AO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Karina Dala Pola Acrelândia -…

nacional supera 20 para cada 100.000 (ou seja, duas vezes o índice norte-americano do início dos anos 90 e 20 vezes o nível dos países da Europa ocidental). A difusão das armas de fogo e o desenvolvimento fulminante de uma economia estruturada da droga ligada ao tráfico internacional, que mistura o crime organizado e a polícia, acabaram por propagar o crime e o medo do crime por toda a parte no espaço público.4 Na ausência de qualquer rede de proteção social, é certo que a juventude dos…

nacional supera 20 para cada 100.000 (ou seja, duas vezes o índice norte-americano do início dos anos 90 e 20 vezes o nível dos países da Europa ocidental). A difusão das armas de fogo e o desenvolvimento fulminante de uma economia estruturada da droga ligada ao tráfico internacional, que mistura o crime organizado e a polícia, acabaram por propagar o crime e o medo do crime por toda a parte no espaço público.4 Na ausência de qualquer rede de proteção social, é certo que a juventude…

nacional supera 20 para cada 100.000 (ou seja, duas vezes o índice norte-americano do início dos anos 90 e 20 vezes o nível dos países da Europa ocidental). A difusão das armas de fogo e o desenvolvimento fulminante de uma economia estruturada da droga ligada ao tráfico internacional, que mistura o crime organizado e a polícia, acabaram por propagar o crime e o medo do crime por toda a parte no espaço público.4 Na ausência de qualquer rede de proteção social, é certo que a juventude…

não por extinguí-lo, mas reformá-lo. Em 1790, concedeu-se vitaliciedade aos membros do Ministério Público, que somente poderiam ser demitidos por comprovada corrupção. Nesse mesmo ano, criou-se o cargo de comissário do rei - incumbido de fiscalizar a lei e promover sua execução -, e se instituiu o cargo de acusador público - funcionário encarregado de fazer a acusação criminal nos tribu2 nais. Fixou-se, nesta data, a dualidade de atribuições mantida até os dias de hoje: dominus litis e…

instituições e suas funções para a manutenção da totalidade social. A ênfase no trabalho de campo (observação participante), na abordagem sincrônica dos processos sociais e nas noções de estrutura e função. 3.3 Culturalismo Norte Americano:A busca de leis no desenvolvimento das culturas. Ênfase na construção e identificação de padrões culturais (“patterns” of culture”) ou estilos de cultura (“ethos”). 3.4 Escola Sociológica Francesa:A abordagem de fenômenos sociais como objetos de…

glosa gramatical e filológica, pela explicação do sentido, pela concordância, pela distinção. E, é com este tratamento das normas que os glosadores fundam a Ciência do Direito, com sua feição dogmática, isto é, como conhecimento de proposição dada e pré-determinada, que cumpre interpretar. A Escola dos Glosadores continua em Bolonha durante o século XII através de mestres ilustres, como Bulgaro, Godofredo e Azona. Mas é na obra de Accursio, a Magna Glossa, – que a Escola atinge o seu…

ABREVIATURAS Art. Arts. CP CPC CPP CR CR Inc. Incs. LEP MS RT SG STF STJ TJ - artigo - artigos - Código Penal - Código de Processo Civil - Código de Processo Penal - Constituição da República - Constituição da República de 1988 - inciso - incisos - Lei de Execuções Penais - medida de segurança - Revista dos Tribunais - sistema garantista - Supremo Tribunal Federal - Superior Tribunal de Justiça - Tribunal de Justiça ix INTRODUÇÃO Sem ter a pretensão de fazer…

Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; 3. ed. 1998, 230 p., São Paulo, Saraiva. 7. Funções institucionais do Ministério Público. São Paulo, APMP, 1992, 94 p. 8. Regime jurídico do Ministério Público; análise da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, instituída pela Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, 290 p.; 2. ed. 1995, 502 p.; 3. ed. 1996, 502 p. São Paulo, Saraiva. 9. Introdução ao Ministério Público. 1. ed. 1997, 206 p.; 2. ed. 1998, 220 p., São Paulo,…

Educação. 2. Dicionário. 3. Educação do Campo. 4. Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av. Brasil, 4.365 21040-360 - Manguinhos Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3865-9797 www.epsjv.fiocruz.br …