Pre Projeto De Monografia Casamento

doutrinários acerca do tema, buscando demonstrar à necessidade e a possibilidade jurídica de haver o reconhecimento da união estável putativa, emprestando a ela todos os efeitos que sejam comuns a união estável sob o argumento de aplicação analógica ao casamento putativo. METODOLOGIA DA PESQUISA Este trabalho representa uma revisão bibliográfica com o propósito de obter informações relevantes sobre o tema abordado no país. O material foi obtido por meio de pesquisa…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz

trabalho surge da necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Objetivando-se estudar de forma mais aprofundada, se esta alteração,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE MONOGRAFIA WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Cabo Frio Dezembro/2008 PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS EM PAUTA O MUNICÍPIO DE São Pedro D’aldeia WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Projeto de pesquisa científica apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Pesquisa em Serviço Social, professora Leticia Freitas Cabo Frio Dezembro/2008…

HAGENBERG TOMÉ DE MEDEIROS Relatório para Qualificação apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Seminário de Monografia I do curso de graduação de bacharelado em Ciências Sociais do departamento de Ciências sociais e Política da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador (a): Prof (a) Ms Lidiane Alves da Cunha

UNIVERSIDADE NILTON LINS CARMAX OLIVEIRA DO CARMO A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010 PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO MANAUS/AM 04/2013 CARMAX OLIVEIRA DO CARMO A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010 Pré-projeto de pesquisa apresentado à Universidade Nilton Lins na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. MANAUS/AM 2013 1. TEMA DO

CAMPINA GRANDE-PB 2010 MÁRCIO DA SILVA COSTA A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NA PERIFERIA DE CAMPINA GRANDE Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia Científica para a obtenção de nota parcial sob orientação do professor Dr. Sebastião no curso de serviço social. CAMPINA GRANDE-PB 2010

“(...) convivência pública, contínua e duradoura de um homem com uma mulher, vivendo ou não sob o mesmo teto, sem vínculo matrimonial, estabelecida com o objetivo de constituir família, desde que tenha condições de ser convertida em casamento, por não haver impedimento legal para sua convolação”. Segundo Crispino (2009, p. 134.): “a união estável é a relação existente entre um homem e uma mulher, sendo duradoura, publica e contínua, formada com o escopo principal de constituir

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO ESTUPRO MARITAL: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 1.2 AUTOR (A) ****************************** 1.3 CURSO Bacharelado em Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Agosto/2014 a Maio/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA ************************************ 2 OBJETO 2.1 TEMA Violência sexual e obrigação conjugal. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A violência sexual confundida com obrigações conjugais.

ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM FACE DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Mestra da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Paraiba Orientadora do Projeto: A indicar Área: Direito Civil JOÃO PESSOA – 2012 SUMÁRIO