Economia

evolução das estruturas da administração pública central portuguesa decorrente do PRACE e do PREMAC Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Fevereiro de 2013 Análise da evolução das estruturas da administração pública central portuguesa decorrente do PRACE e do PREMAC Equipa de trabalho do DIRIC César Madureira (coordenação) Miguel Rodrigues Maria Asensio Índice Lista de Siglas e Acrónimos ...................................................................... 4 Introdução .......................................................................................... 5 1. O sistema político-institucional e as políticas de reforma da administração pública (1976-2012) ......................................................................... 7 1.1. Tradição administrativa em Portugal .............................................. 7 1.2. Estrutura e orgânica dos governos: primeiros-ministros, ministros e secretários de Estado ............................................................... 11 1.3. Análise dos programas de governo na área da administração pública .... 15 1.3.1.Orientações políticas em áreas estratégicas para a administração pública ........................................................................... 19 2. Análise da evolução das estruturas na administração pública central decorrente do PRACE e do PREMAC .................................................... 51 2.1. Configuração da administração pública…

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCATIVAS LOCAIS A carta educativa como instrumento estratégico Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Área de Especialização em Administração Escolar – Anabela de Oliveira Feliciano e Pacheco 2012 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA…

de políticas públicas que diante do avanço da lógica neoliberal restringem direitos. AS FORÇAS POLÍTICAS E AS DEMANDAS NO CONTEXTO DE ELABORAÇÃO DA LEI 8.662/1993 A assistência social é um direito de todo cidadão e dever do Estado, garantido na Constituição Federal e regulamentado na Lei Orgânica de Assistência Social, sancionada em 1993. O exercício da profissão é fiscalizado pelo Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em nível nacional, e pelos Conselhos Regionais…

desenvolvimento do Trabalho Técnico Social (TTS) nos Programas sob gestão do Ministério das Cidades operacionalizados pela Caixa. Nesses Programas a CAIXA tem como atribuição analisar, acompanhar, avaliar e atestar a execução do Projeto de TTS. O Caderno apresenta informações, sugestões para a elaboração, implantação e avaliação desde a concepção do projeto até a etapa posterior à conclusão das obras e serviços. Os modelos incluídos nos anexos são sugestões e foram estruturados a…

Management Benefits. 1 INTRODUÇÃO As organizações públicas, assim como as privadas, vêm sofrendo os impactos de um ambiente global marcado por grandes transformações tecnológicas, sociais e econômicas, sendo pressionadas a rever seus modelos de gestão, com vistas a melhor atender as demandas de uma sociedade que se torna cada vez mais complexa e consciente de seus direitos. Nesta linha, é possível afirmar que estão acontecendo mudanças no padrão das políticas públicas…

TERESINA - CENTRO Projeto Integrador I ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL Antonia Adanícia de Moura Nascimento RA. 358185 TERESINA 2015 1. INTRODUÇÃO O cuidado com a saúde vem de tempos remotos, pode-se estimar precisamente de desde que as pessoas passaram deliberadamente a se proteger e a se tratarem contra doenças. O que…

para a intervenção urbana no perímetro desta Operação Urbana Consorciada. O desenvolvimento das atividades previstas será acompanhado pelo gestor do contrato, designado pela CONTRATANTE, e por grupo técnico por ela indicado, cabendo à CONTRATANTE, ao fim de cada atividade prevista, avaliar os subprodutos apresentados e, se aprovados, autorizar o prosseguimento dos trabalhos. Caso a CONTRATANTE avalie determinado subproduto como inaceitável ou insuficiente, caberá à CONTRATADA proceder os…

DESENVOLVIMENTO ---------------------------------------------------------------------------07 2.1 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -----------------------------07 2.2 CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO CRAQUES DA ASA NORTE ---------------------07 2.3 O SERVIÇO SOCIAL --------------------------------------------------------------------------08 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS --------------------------------------------------------------------10 4. REFERÊNCIAS…

exercício da atividade econômica praticada tanto pelo particular quanto pelas empresas públicas, estabelecendo para tanto uma série de objetivos e de princípios, com vistas à coexistência harmônica dos interesses particulares e estatais no domínio econômico. Sob este cenário, o presente trabalho cuidará de analisar a intervenção do Estado em uma atividade econômica específica, qual seja, a prestação de serviços de televisão por assinatura exercido por parte de operadoras privadas.…

VIVAS POR NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAIS...............................................................................8 2.4 INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO.......................................8 2.5 INDICADORES EDUCACIONAIS ................................................................9 3 ELEMENTOS DE APOIO...............................................................................11 3.1 PERCENTUAL DO RENDIMENTO FEMINO EM RELAÇÃO AO MASCULINO SEGUNDO OCUPAÇÃO FORMAL-…