Pre Projeto De Direito Inquerito Policial

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO Nilópolis 2014 MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIABEU, CENTRO UNIVERSITÁRIO, como requisito parcial para a obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO. Orientador: Prof. Rogério Rosa da Cruz Nilópolis 2014 marcella

LUCIANO FÁBIO DANTAS CAPISTRANO O GOLPE MILITAR NO RIO GRANDE DO NORTE E OS NORTE-RIOGRANDENSES MORTOS E DESAPARECIDOS: 1969-1973 Natal - RN 2010 @2010 (Direito Autoral) (Direito de Reprodução) Editor Abimael Silva Capa / Projeto Gráfico Victor Hugo Diógenes Normalização Adriana Alves da Silva Alves Dias Jose Targino Lopes D192g Capistrano, Luciano Fábio Dantas. O Golpe Militar no Rio Grande do Norte e os Norte-RioGrandenses morto e desaparecidos: 1969-1973 /…

ESTADO DE ALAGOAS – FUNESA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, JURÍDICAS E SOCIAIS DE ALAGOAS – FAJEAL ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PRIMAVERA, ARAPIRACA/AL – ESTUDO DE CASO |Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de | |Bacharel no curso de Administração em Negócios, a Faculdade de | |Administração, Ciências Contábeis, Jurídicas e Sociais de Alagoas, sob| |orientação do professor Orlando Ramos do…

PENAL Vicente Greco Filho Editora Saraiva, 4ª ed. 1997. VICENTE GRECO FILHO Professor Titular de Direito Penal e Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado. MANUAL DE PROCESSO PENAL …

Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público; III - submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e de orçamento anual; IV - encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público; V - praticar atos e decidir questões relativas à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público; VI - prover os cargos iniciais da carreira e dos serviços…

Descrevemos o modelo policial dicotômico, tecemos algumas críticas, buscando-se descobrir os reais motivos de sua criação. Expomos a falência do atual modelo de segurança pública consagrado na Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos Estados e ao Distrito Federal. Criticamos a submissão das Polícias Militares ao Exército e a permanência do militarismo nas instituições responsáveis pelo serviço de segurança pública. Procuramos mostrar que esse modelo policial não…

reforma, temática a qual de suma importância para os Policiais Militares. Ainda, pela pesquisa elaborada buscar-se-á aplicá-la à realidade do 4º Batalhão de Polícia Militar, almejando-se construir uma avaliação concreta da situação da mencionada unidade no tocante aos institutos ora estudados. Finalmente, tem-se no trabalho em tela o objeto central de averiguar a conjuntura prática atual da PMSC, dentro do tema de estudo do presente projeto, a fim de ter-se uma aproximação da…

declarada. Projeto Acadêmico apresentado como Proposta de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para avaliação de pré-banca. Orientador: Profº MS. Wagner Barge Belmonte. São Paulo Maio de 2013 SANTOS, Lailson Vinicius Nascimento dos; SANTOS, Daniel Rodrigues dos e XAVIER, Renan de Aguiar. Violência ESTADO ENCAPUZADO: Vítimas de uma guerra não declarada. São Paulo, 2013. 31. f. (Projeto Acadêmico apresentado como proposta de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para avaliação de…

do Estado nos Municípios; III - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da Lei; IV - instaurar procedimento administrativo e inquérito civil, e propor ação civil pública, na forma da Lei: 1 a) para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e a outros interesses difusos, coletivos, individuais…

para nível superior, tanto para o cargo de Investigador como para o cargo de Escrivão de Polícia. Também pela nova Lei, foi extinta a antiga Coordenação-Geral de Segurança, sendo criada em seu lugar a Superintendência de Informações e Inteligência Policial. Foi extinta ainda a antiga Superintendência Regional de Polícia Civil, sendo criada em seu lugar a Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária. Existem cargos comissionados em todas as carreiras acima mencionadas. O…