Pre Projeto De Aplicação Do Estatuto Do Idoso

educação e na busca da conscientização psicológica e social. 3. Objetivo da Penitenciária: * Reabilitação e a ressocialização dos delinqüentes; * Tal resultado é buscado através de maneiras de retribuir o mal causado pelo apenado através da aplicação de uma pena, prevenindo novos delitos pelo temor que a penalização causará aos potencialmente criminosos, além de trazer a regeneração do apenado que deverá ser transformado e assim reintegrado à sociedade como “cidadão produtivo”.…

Judiciário consiste em agilidade, visando uma movimentação rápida dos processos para eliminar taxas de congestionamento e, consequentemente aumentar a produtividade, onde nos últimos tempos o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), criou, inclusive, o Projeto “Justiça em Números”, vejamos vamos alguns pontos de um entrevista realizada com a Ministra Maria Cristina Peduzzi: “Qual a importância do Relatório Justiça em Números para o planejamento da Justiça brasileira? O Relatório Justiça…

estará um canteiro de obras. Quanto aos aeroportos, estão previstos investimentos no valor de 7 bilhões, estando concluídos os terminais de Cuiabá, Porto Alegre, Campinas e São Paulo, 42% em obras, 3 concessões homologadas, 23% em elaboração de projetos (ponto mais crítico). Somando os principais investimentos em infraestrutura, com estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos, ainda segundo o Balanço Geral do Ministério do Esporte, chegam-se ao total de 27 bilhões investidos,…

ofertado neste concurso para os candidatos portadores de deficiência física ou sensorial, em função compatível com a sua aptidão, conforme Decreto Federal 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 3.2. Caso a aplicação do percentual a que se refere o subitem 3.1, resulte número fracionado, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior. (Decreto Federal 3.298/99, Art. 37, § 2º.) 3.2.1. Desconsiderar-se-á o arredondamento…

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO fis.: 000014 ESTATUTO o PARTIDO E SEUS OBJETIVOS Art. 10 - O Partido Social Democrático é associação política com personalidade jurídica de direito privado e sem fim lucrativo formado com base na Constituição da República, na legislação vigente e nos preceitos de seu Programa e deste Estatuto, para atuação em todo território nacional por prazo indeterminado. § 10 - Tem sede, foro, domicílio e representação nacional em Brasília, Capital da…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Comunidade Ecolteg 72 SÃO PAULO 2015 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Comunidade Ecolteg 72 Nome completo do aluno: Deivid Kitamura RA: 1329564 Curso: Sup. Tec. em Gestão da Tecnologia da Informação Semestre: IV UNIP POLO SUZANO SÃO PAULO 2015 RESUMO Este documento tem como objetivo apresentar um estudo sobre a importância do estudo de computador…

autorização do Estado, o segundo assegurando aos sindicatos liberdade para que possam praticar, segundo as próprias decisões, os atos de interesse interno com liberdade de administração. 108 Com essas diretrizes, foram transferidas da lei para os estatutos sindicais diversas questões, entre as quais o funcionamento das assembleias, as eleições sindicais, temas que não podem mais sofrer a interferência do Governo. Podem ser, no entanto, no caso de um conflito de interesses,…

sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido,…

saúde. d) Pode ser promovida por quem tem legitimidade para ajuizar a ação popular. e) Pode ser ajuizada pelo Ministério ou por qualquer cidadão para questionar o ressarcimento de contribuições previdenciárias indevidas. 06 - Quanto a prazos e sua aplicação, é CORRETO afirmar que: a) Devem ser cumpridos pelas partes, sob pena de preclusão temporal, perdendo a parte, por omissão, a faculdade processual da prática do ato. b) Os prazos legais podem ser modificados a critério do julgador.…

preliminares. Do Provimento. Da Posse e do Exercício. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Resolução Nº 75/2009 do TRT 7ª Região (Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7ª. Região). Noções de Direito do Trabalho: Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de…