Pre Projeto Ciência Política Modelo Justiça E Democracia

EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE…

dividir a história política brasileira, em algumas etapas bem claras e distintas, desde a Proclamação da Republica até o momento histórico atual, em que a chamada "Constituição cidadã": O Período Imperial, a República Velha, a Era Vargas, a Redemocratização, a Ditadura Militar e a Nova República, iniciada com a eleição de Tancredo Neves para a presidência da república, em 1985. O Brasil, desde a conquista da sua independência política, em 1822, construiu uma rica história política,…

__________________________________ CIÊNCIA POLÍTICA _________________________________ (I) A Política e o Estado (1) Política Derivado do adjetivo politikós, que significa tudo o que se refere à cidade (polis) e, conseqüentemente, ao que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social, o termo "política" se expandiu graças à influência de Aristóteles. Sua obra Política pode ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, bem…

Universidade Estadual do Ceará Centro de Humanidades Curso: Ciências Sociais Disciplina: Introdução às ciências politicas (2011.2) Seminário sobre: NEOLIBERALISMO Alunos: HARLEY NOGUEIRA DE CASTRO Professor: JOSE FILOMENO DE MORAES FILHO Fortaleza Dezembro - 2011 Principais Teóricos do Neoliberalismo Friedrich Hayek Ao atualizar as ideias de Locke e Smith para o século XX e fundar o que foi denominado de NEOLIBERALISMO, Hayek definiu que o mercado,…

MZECmlv PERRENOUD, Philippe . DEZ NOVAS COMPETÊNCIAS PARA ENSINAR – CONVITE À VIAGEM. Porto Alegre, Artmed, 2000. Resumo: O ofício de professor deve consagrar temas como a prática educativa, a profissionalização docente, o trabalho em equipe, projetos, autonomia e responsabilidades crescentes, pedagogias diferenciadas, e propostas concretas. O autor toma como referencial de competência adotado em Genebra, 1996, para uma formação continua. O professor deve dominar saberes a serem…

O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DARCI GUIMARÃES RIBEIRO1 FELIPE SCALABRIN2 Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas…

PESSOA-PB OUTUBRO DE 2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Pré-Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção da primeira

ordenamento jurídico brasileiro. O segundo aspecto diz respeito à possibilidade jurídica de reforçar a determinação do | |instrumento por meio de lei, como forma de assegurar a prática do OP em toda e qualquer administração, assim como a conveniência política | |da existência de tal lei. Este ponto envolve, ainda, as discussões sobre o caráter vinculante das decisões populares e a autonomia do OP | |em relação ao Executivo e ao Legislativo.

houve a dissolução de instituição pré-capitalista de produção e organização territorial. Nessa fase o capitalismo já é global o que alimenta esse processo são o colonialismo que agrega o processo europeu as demais regiões do mundo, fornecendo matérias- primas e escravos permitindo a acumulação de capital. O segundo momento corresponde á industrialização e a implantação do capitalismo no mundo, por estreitas relações internacionais de dependência econômica e política caracterizando o que…

jusnaturalismo; juspositivismo; dialética social. Sumário: I – Introdução. II – O direito mitológico. III – O direito instrumentalizado. IV – A dialética social do direito. V – Considerações finais. VI – Referências bibliográficas. “Direito e justiça caminham enlaçados; lei e direito é que se divorciam com freqüência.” (Roberto Lyra Filho) I – Introdução: O senso comum associa lei e direito como sinônimos1. Isto ocorre, porque a lei emana do Estado e este detém a força…