Pre Projeto Adoção Homoafetiva Direito

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com Direitos X Garantias  Disposições Declaratórias  São principais Prof. Luis Alberto prof.luisalberto@gmail.com Facebook: prof.luisalberto@gmail.com Direitos Humanos Direitos Fundamentais X Base jus naturalista Base jus positivista São direitos naturais válidos para todos os povos, em todos os tempos, relacionados às pessoas que são reconhecidos e positivados na esfera constitucional…

DIREITO CONSTITUCIONAL www.editorametodo.com.br/marcelonovelino Ler informativos Fazer exercícios – questões antigas de concursos públicos Leituras Complementares: Textos sobre Neoconstitucionalismo Luiz Roberto Barroso Antônio Maia – Professor de Filosofia do Direito da UERJ Luigi Ferrajoli Vide artigos no site: www.atualidadesdodireito.com.br/marcelonovelino 2 Artigos de Virgílio Afonso da Silva e de Humberto Ávila.  Ingo Salert, A dignidade da pessoa humana no Direito…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO…

Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Jairo da Luz Oliveira é assistente social, gerontólogo social, mestre e doutor em Serviço Social, professor de graduação e…

parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos direitos autorais e do editor. Coordenação Editorial: Fabiana Paranhos Organização e Preparação dos Originais: Tatiana Lionço e Debora Diniz Copidesque e Revisão de Língua Portuguesa: Ana Terra Mejia Munhoz Normalização Bibliográfica: Ana…

lação. Um dos principais destaques do ano foi a marca comprometimento da qualidade de vida da população. alcançada de R$ 93,2 bilhões investidos na economia nacional, tanto em pagamentos diretos aos trabalhado- Recomenda-se, também, que os projetos contemplem res quanto em financiamentos concedidos à sociedade. a utilização de equipamentos voltados à preservação do meio ambiente, a exemplo de energia solar, sensores A arrecadação do Fundo mostrou-se outro indicador …

parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos direitos autorais e do editor. Coordenação Editorial: Fabiana Paranhos Organização e Preparação dos Originais: Tatiana Lionço e Debora Diniz Copidesque e Revisão de Língua Portuguesa: Ana Terra Mejia Munhoz Normalização Bibliográfica: Ana…

Homossexualidade ............................................... 21 1.4.2 Significado da Bandeira.......................................................................... 21 1.5 Discriminação por Orientação Sexual no Direito Brasileiro ............................ 23 1.6. Evolução da História e Direitos LGBT no Brasil ............................................ 25 CAPITULO 2- DIVERSIDADE SEXUAL NA PRATICA EMPRESARIAL ............. 27 2.1. Preconceito nas Organizações…

Brasília/DF Novembro 2012 EUDALB MARTINS AFONSCA E ALEXSANDRA LINO SILVA Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTT em situação de rua no Distrito Federal Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito para aprovação na disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC II, do Curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, sob orientação do Prof. Msc Gerson Martins de Souza

por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE…