Pratiques Do Livro Nº 9 Pro Funcionario

Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2.2 Administração contratada, 252 8.8.2.3 Tarefa, 252 Contrato de fornecimento, 252 9 LICITAÇÃO, 254 9.1 Conceito, 254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da…

Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2.2 Administração contratada, 252 8.8.2.3 Tarefa, 252 Contrato de fornecimento, 252 9 LICITAÇÃO, 254 9.1 Conceito, 254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da…

PRIVADA, 101 6.1 Evolução, 101 6.2 Modalidades, 101 6.3 Fundamento, 102 6.4 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa, 112 6.8 Tombamento, 113 Sumário 9 6.8.1 A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 113 6.8.2 Conceito e características, 114 6.8.3 Objeto, 115 6.8.4 Modalidades, 116 6.8.5 Procedimento, 117 6.8.6 Efeitos, 119 6.8.7 Natureza jurídica, 122 6.9 Servidão…

instâncias subnacionais. Palavras-chave: Fundação Casa, jovem infrator, burocratas de nível de rua, políticas públicas. 7 Sumário Lista de Siglas e Abreviaturas ........................................................................................ 9 Introdução ...................................................................................................................... 10 Capítulo I – Políticas para jovens infratores no Brasil e no Estado de São Paulo em perspectiva…

Habitantes,9 ocupando uma área territorial de 211 km². As modalidades mais destacadas da atividade-fim desenvolvidas por essas duas unidades operacionais são a patrulha a pé, a patrulha motorizada de auto (mais conhecida como RP ou radiopatrulhamento), o motopatrulhamento ou patrulhamento com moto e a ciclopatrulha ou patrulha de bicicleta. Em relação à identidade social desses policiais militares (PMs) que policiam as ruas de João 6 Conforme estabelece o Inciso II do Art. 4º da Lei…

Formas majoradas (§ 1°).............. . . . ............... ...... ................. 7. Forma culposa ....................................................................... 8. Formas majoradas (art. 258).......................... ....................... 9. Ação penal.............................. ............................................... 1.2. EXPLOSÃO ..................................................................................... i. Bem jurídico…

1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia…

26/04/2015 L5172 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Denominado Código Tributário Nacional Texto compilado Vigência (Vide Decreto­lei nº 82, de 1966) (Vide Decreto nº 6.306, de 2007) Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e…

Departamento Administrativo do Serviço Público – 1949 – Enquadrada na Seção I – Organização, item a da letra a, das Instruções do referido concurso. Project2:Layout 1 6/3/2009 14:46 Page 8 Project2:Layout 1 6/3/2009 14:46 Page 9 Werkleute sind wir: Knappen, Jünger, Meister, und bauen dich, du hohes Mittelschiff. ……………………………………………………. Gott, du bist gross. RAINER MARIA RILKE Project2:Layout 1 6/3/2009 14:46 Page 10 Project2:Layout 1…

CONTABILIDADE PROFESSORA: ANA ELIZABETH DE M. RAMALHO Contabilidade - Profa. Ana Elizabeth M.Ramalho FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Conteúdo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. Pagina 03 04 06 07 12 15 16 19 23 26 32 36 Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . Patrimônio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conceitos de Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .