Pratica Simulada I Contestação

intentada no prazo legal constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e a prática do racismo, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: a) a prática da tortura, 4 b) c) d) o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo ; e os definidos como crimes hediondos, por eles…

É o que apreciamos no artigo 4º, do Código Tributário Nacional, in verbis: Art. 4º. A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II - a destinação legal do produto da sua arrecadação. Há que se relevar também o quanto previsto no artigo 145, § 2º, da Constituição da República, que

Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. v. 1, n. 1, (jun. 2008 - ). – Brasília: MEC, SETEC, 2008. Anual ISSN: 1983-0408 1. Educação. 2. Educação Profissional. I. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. CDU 37:331.363 A Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica é uma publicação semestral da Secretaria de Educação Profissional e…

Louco no Jardim das Espécies ........................................... 196 7. A Transcendência do Delírio ................................................. 231 8. Figuras da Loucura.............................................................. 278 I. O GRUPO DA DEMÊNCIA ................................................. 279 II. MANIA E MELANCOLIA................................................... 290 III. HISTERIA E HIPOCONDRIA ........................................... 307 9. Médicos…

trabalho. A abordagem metodológica está centrada em pesquisas bibliográficas específicas sobre o assunto, consultas a artigos acadêmicos e rede mundial de computadores. O objetivo principal foi caracterizar aspectos relevantes na utilização de boas práticas de gestão de pessoas para as empresas de call center de forma a reduzir custos com retenção e treinamento de pessoal e melhor aproveitar o potencial que esta geração trás ao mercado de trabalho. Palavras-chave: Geração Y; Call…

validade do negócio. Requisitos subjetivos: com relação às partes * existência de duas ou mais pessoas * capacidade (art. 104, I, CC): todo ato negocial pressupõe uma declaração válida na seara jurídica. Essa capacidade poderá ser: a) geral. Ato praticado por absolutamente incapaz é nulo (art. 166, I, CC) e ato praticado por relativamente incapaz é anulável (art. 171, I, CC) b) especial, ou legitimação, requerida para a validade de certos negócios em dadas circunstâncias (ex:…

Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao…

cuja incidência não existiria. Interpretação extensiva – Há um aumento da área de subsunção. Ex.: Inserção do companheiro no rol de legitimados dos arts. 12 e 20 do CC. 5.2- COSTUMES Trata-se de prática repetitiva e uniforme, com consciência de obrigatoriedade. Requisitos: 1) Objetivo: Prática reiterada de um determinado local 2) Subjetivo: entende-se obrigatório (opinio necessitatis) Modalidades de costumes: 1) Costumes secundum legem – há subsunção e não integração. São…

NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Antonio Bezerra Filho Maria Ângela Torres Costa e Silva PROJETO GRÁFICO E CAPA F. Secchin ARTE-FINAL Rodrigo Godinho Aparecido da Silva TIRAGEM 2.000 exemplares EDITORIA Inep/MEC – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º Andar, Sala 418 CEP 70047-900 – Brasília-DF – Brasil Fones: (61) 224-7092 (61) 410-8438 Fax: (61) 224-4167 E-mail: editoria@inep.gov.br DISTRIBUIÇÃO Cibec/Inep – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Térreo CEP 70047-900 – Brasília-DF –…

pensamento de Platão: I Prisioneiro que se liberta e sai da caverna......1. A verdade II Luz exterior do sol....................................2. Verdadeira realidade III Mundo exterior........................................3. Dialética IV Instrumento que liberta o prisioneiro..........4. Filósofo V Visão do mundo real iluminado....................5. Filosofia Assinale a alternativa que apresenta a relação CORRETA entre as duas colunas, de cima para baixo. A I - 4 / II -…