Pratica Juridica Semana 11

Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa (2) Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Reconhecer as características da ementa do Parecer; - Produzir ementas. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura e características da Ementa 2. Conteúdo da Ementa 3. Relação entre partes…

Key words: Mandate - Search and arrest - Limits - Control - Federal Police. aborto - 7. Isenção da punição do aborto no Brasil - 8. Razões jurídicas contra o aborto - 8.1. O aborto em primeiro lugar ofende a Deus - 8.2. O aborto mata a vida humana no seu estágio inicial - 8.3. Quem pratica o aborto comete crime contra a humanidade - 8.4. Quem pratica aborto ofende a Constituição Federal Brasileira Resumen El texto trata de lo que se presume ser "invasions" de los escritórios de…

TRIBUTÁRIO I VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo…

relação jurídica. Das Incapacidades. Extinção da Personalidade Natural. Individualização da Pessoa Natural. Dos Direitos da Personalidade. Da Ausência. Das Pessoas Jurídicas. Dos Bens: patrimônio e classificação Procedimentos Metodológicos Indicados Aulas Expositivas; Discussão orientada sobre textos teóricos; Análise e interpretação de casos; Exercícios em grupo e/ou individualmente. Sistema de Avaliação 1° Avaliação - PESO 4,0 Atividades Avaliativas a Critério do Professor…

Plano de Aula: Mútuo e comodato. DIREITO CIVIL III Título Mútuo e comodato. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Mútuo e comodato. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar as espécies de empréstimo existentes na legislação civil; - Compreender o regime jurídico dos contratos de mútuo e comodato; - Compreender que há tratamento diferenciado aos mútuos praticados por instituição financeiras. Estrutura do Conteúdo Unidade 4

na Construção Civil .......... 08 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ................................................................. 10 6 DADOS ESTATÍSTICOS ............................................................................................ 11 6.1 ANÁLISE DO RESULTADO DA PESQUISA ............................................ 12 7 CONCLUSÃO .............................................................................................................. 14 8 CRONOGRAMA ....................

DIREITO CIVIL IV ALUNO Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura de conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

aqueles que não tem condições de pagar) + lento. FONTES DE DIREITO Fontes do direito são os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. As fontes são: DIRETAS: Lei (é a norma formulada pelo Legislativo) *** medida provisória a norma com força de lei editada excepcionalmente pelo Presidente da República. Costume (é a reiteração constante de uma conduta, uma prática geral aceita como sendo o Direito, e na falta da lei o juiz pode decidir de acordo com o costume). INDIRETAS:…

fontes de direito; lei; integração das normas jurídicas; aplicação e interpretação das normas; conflito e eficácia da lei. Teoria geral do direito civil. Pessoas. Pessoas naturais: personalidade; capacidade e incapacidade; direitos da personalidade; individualização da pessoa natural; extinção da personalidade; ausência. Pessoa jurídica: conceito; natureza jurídica; classificação; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade da pessoa jurídica; extinção. Bens: conceito…