Pré Projeto Sobre Licitaçao

Página impressa em 18/08/2014 Doutrina LICITAÇÃO PASSO A PASSO* Maria Celeste Morais Guimarães Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto Vanêssa Martins Pimenta de Carv alho Patricia Silv a Cortez Antônio da Costa Lima Filho Ana Gabriela Tostes Dib Náj ila Maria Jaques Ferreira Sumário 1 Introdução. 2 Da licitação. 2.1 C once ito. 2.2 Finalidade . 2.3 Princípios da licitação 2.4 Fase inte rna – im portância. 3 Do plane jam e nto da licitação. 3.1 Abe rtura do proce sso…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CURSO BACHARELADO EM CIENCIAS CONTÁBEIS Érica Guimarães Duarte LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Inovações trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Pública. CAXIAS-MA 2014 Érica Guimarães Duarte LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Inovações trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Pública. Monografia apresentada a Faculdade do Vale do Itapecuru -…

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA CURRICULUM RESUMIDO DO PROFESSOR 2. TEXTO PARA ESTUDO 2.1 INTRODUÇÃO 2.2 GERENCIAMENTO DAS AQUISIÇÕES DO PROJETO 2.2.1 O QUE CONTRATAR EM PROJETOS? 2.2.2 A DECISÃO DE FAZER OU CONTRATAR 2.2.3 SELEÇÃO DO TIPO DE CONTRATO 2.2.4 PLANO DE GERENCIAMENTO DAS AQUISIÇÕES 2.2.5 DECLARAÇÃO DO TRABALHO (STATEMENT OF WORK - SOW) 2.2.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO (PRÉ-REQUISITOS OU ELIMINATÓRIO E FACULTATIVOS OU CLASSIFICATÓRIOS) 2.2.7 DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO 2.2.8 COMPRAS…

respeitados os termos do Regulamento e aspectos gerais deste Manual, consoante a política para suprimento de materiais e equipamentos da Petrobras. 1.3 - INICIATIVA 1.3.1 - A instauração dos procedimentos de contratação, seja direta ou por prévia licitação, será realizada pela autoridade que detenha o pertinente limite de competência (Capítulo III, deste Manual) consoante o valor orçado para fins de aceitabilidade de proposta comercial. 1.4 - AUTORIZAÇÕES 1.4.1 - As autorizações de…

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei sobre a Responsabilidade das Estatais, que visa estabelecer normas de governança corporativa e regras para compras e licitações que atendam às especificidades de empresas públicas e sociedades de economia mista. Como base do trabalho desenvolvido por este Relator foi utilizado o texto de excelência inquestionável que já se encontrava em trâmite no Senado Federal: tratase do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 167, de 2015, de…

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 017/2012 PROGRAMA DE OBRAS DO PLANO VIÁRIO ZONA SUL PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 17/2012 OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA PARTICIPAÇÃO NA FUTURA CONCORRÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO 2 – ESTRADA BARONESA E RUA AGAMENON, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE OBRAS DO PLANO VIÁRIO ZONA SUL fl. 1 de 21 EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 017/2012 1 – DO PREÂMBULO 1.1. A empresa SÃO PAULO OBRAS – SPObras torna público a…

REFERÊNCIAS....................................................................................................16 1. INTRODUÇÃO A importância do setor petrolífero para a economia brasileira só aumenta mediante a expectativa de grandes reservas no pré-sal, que deve a atrair as principais companhias de petróleo do mundo, uma vez que há escassez de reservas a serem exploradas que não estão nas mãos de companhias estatais de petróleo. Logo, a contínua expansão dos investimentos e…

TRABALHO DE HISTÓRIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2013 – CGL O ESTADO DO AMAZONAS, através da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO – CGL, com Regimento Interno aprovado pela Lei Delegada nº 093, de 18/05/2007, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de…

pode ser concretizado mediante a homologação do administrador público superior hierárquico a esta autoridade administrativa. Este procedimento é VINCULADO: ou o administrador cumpre rigorosamente prazos e etapas fixados por lei, ou não realiza licitação ( o administrador não pode alterar ou flexibilizar o rito das etapas procedimentais e seus prazos). Já a decisão de contratar ou não é em regra DISCRICIONÁRIO. * Competência Legislativa ou legiferante: Compete com exclusividade…

Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 12.462, DE 5 DE AGOSTO DE 2011. Conversão da Medida Provisória nº 527, de 2011 | Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil,…