Pré Projeto De Analise Critica Da Lei Maria Da Penha

Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade, Direito à Vida e Liberdades  Direitos e Garantias Fundamentais • Agora, partimos para a análise substantiva dos direitos elencados no art. 5° da Constituição Federal. • Vejamos o caput do art. 5°: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à…

partir das reais necessidades regionais e locais, e a manutenção de recursos humanos motivados, intelectualmente preparados e, uma formação pautada em novos conhecimentos teóricos, políticos e técnico-administrativos. Nesse contexto, tem destaque a Lei 11.129 que cria a Residência Multiprofissional em Área da Saúde (regulamentada pela Portaria Interministerial nº 2.117 de 03 de novembro de 2005), estabelecendo as diretrizes e estratégias para a implementação: 1) da Comissão…

CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO JOÃO PESSOA 2012 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Pré-Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profª. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como…

que existe antes do próprio indivíduo, e coercivo, na medida em que a sociedade se impõe, sem o consentimento prévio do indivíduo. Nas ciências sociais, especificamente na sociologia e na antropologia sociocultural, o funcionalismo (também chamado análise funcional) é uma filosofia sociológica que originalmente tenta explicar as instituições sociais como meios coletivos de satisfazer necessidades biológicas individuais, vindo mais tarde a se concentrar nas maneiras como as instituições…

........................34 3.2.2 – Saúde.........................................................................................35 3.2.3 – Assistência Social......................................................................35 3.2.4 – Lei Maria da Penha....................................................................35 3.2.5 – Geração de Renda .....................................................................36 Conclusão...............................................................

para profissionais ligados à prática pedagógica com crianças de zero a seis anos. A primeira parte da coletânea agrupa estudos que, partindo dos fios da narrativa - leitura e escrita -, partilham processos de construção do conhecimento e culminam na análise das políticas públicas. A segunda parte é reservada à discussão dos diferentes caminhos da formação, da cultura, da estética e do cotidiano na educação. 02 1°TOPICO: EXISTE UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PARA…

comunicação, é necessária a regulação da área de audiovisual e o estímulo à produção e difusão descentralizadas, além do fortalecimento dos intercâmbios culturais entre os diversos rincões brasileiros, através de mecanismos como os dispostos no conhecido projeto apresentado pela Deputada Jandira Feghalli. Pergunta 2 0,1 em 0,1 pontos Leia com atenção as definições abaixo e responda a questão proposta: . "tudo o que caracteriza uma população humana"; . "o conjunto de…

GERALDI TUTOR PRESENCIAL: ADRIANA GOMAS PARTICIPANTES: Adriana Teixeira de Mendonça RA - 4300069740 Angélica Aparecida Rodrigues RA – 3804610407 Elaine de Matos RA - 4542867253 Maria Raimunda Leite G. Trajano RA - 3804612479 Renilda Evangelista Alves Oliveira RA - 4351836513 OSASCO, 14 DE SETEMBRO 2012 APRESENTAÇÃO Filosofia, como o próprio nome diz em seu significado mais profundo, “amor à…

Organização e texto: Cristina Buarque, Maria de Oliveira e Celma Tavares Secretária Especial da Mulher Cristina Buarque Contribuição externa: Diretoria de Políticas para Mulheres da Fetape Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência de Gênero Lucidalva Nascimento Revisão: Solange Carlos de Carvalho Distribuição gratuita Chefe de Gabinete Lumi Seriama Tiragem: 5.000 exemplares Gerente Geral de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero Maria de Oliveira…

de Mestrado Para obtenção do grau de Mestra em Teologia Faculdades EST Programa de Pós-Graduação Área de concentração: Teologia Prática Orientadora: Gisela I. W. Streck São Leopoldo 2013 ! ! ! AGRADECIMENTOS À minha mãe, Maria Lizete. Minha inspiração, minha guerreira. Foi por ti, mãe, que tudo começou. Tu representas para mim a força e a beleza, a luta e a ternura, a fé e a esperança que procuro levar a todas as mulheres que sofrem. Ao Carlos, meu marido,…