Poulantzas

não se pode afirmar que não possam existir, mesmo dentro do Estado, segmentos políticos que tenham interesse e desenvolvam esforços para promover a auto-organização e a autonomia de esferas públicas ou entidades da sociedade civil. Sobre isto, Poulantzas, (1977 e 1978) já havia identificado que, apesar da existência de uma hegemonia de classe no Estado, este é também uma correlação de forças pois a luta social também se trava dentro dele. O caso do Orçamento Participativo, pode ser visto como um

enquanto aglutinador de diferentes interesses, onde a fração no poder gozaria de uma autonomia relativa etc..., espaço, tempo e crítica. N° 2(4), VOL. 1, 15 de agosto de 2007, ISSN 1981-3732 48 O território em tempos de globalização (Poulantzas, 1978). Enquanto em alguns lugares há um enfraquecimento do Estado, que não tem mais meios de manter uma pretensa coesão nacional frente às disputas regionais e dos lugares para se globalizar (a "guerra dos lugares" a que…

Bem-estar, tanto pode ser visto como aquele que se diferencia como aquele que repete “o Estado - comitê executivo da burguesia”, da concepção original analisada por Marx, explorada a fundo por Lênin. Trata-se, agora, na verdade, de um Estado que Poulantzas chamou de “condensação das lutas de classe” (OLIVEIRA, 1998, p. 38)60. 59 Como observa Oliveira: “A ampliação da dominação de classe do ponto de vista da acumulação de capital e da divisão social do trabalho implicou na…

ponto de vista da sua atividade produtiva ou seja, as classes surgem quando as relações de produção implicam uma divisão diferenciada do trabalho e subsequentemente emerge uma relação de exploração. Esta matéria foi também desenvolvida por Nicos Poulantzas (Costa, 2012:10) numa forma de conceber a realidade social denominada de Marxismo Estruturalista, pretendendo esta teoria compreender a reprodução e a produção social no sentido restrito e exclusivo de práticas económicas de produção,…

No que diz respeito ao Estado, é pertinente lembrar o debate entre Nicos Poulantzas e Ralph Miliband, que opôs a concepção teórica do primeiro, cuja análise destaca as relações funcionais necessárias da própria estrutura do Estado burguês com os interesses da burguesia, com a do segundo, cuja análise centra-se na ação dos agentes do Estado burguês em defesa dos interesses da burguesia ([8]). O próprio Poulantzas, poucos anos após seu debate com Miliband, alteraria suas teses e conceitos sobre

burguesia capitalista ascendente do século XVIII, que fundou o liberal-contratualismo. A Revolução Francesa proclamou princípios não reais para a grande maioria dos homens daquela sociedade, porém factíveis para a burguesia emergente. Como destacava Poulantzas, a igualdade e a liberdade proclamada para todos dependiam de uma única condição: ser burguês. O jusnaturalismo faz parte da tradição de pensamento jurídico-filosófico ocidental idealista, que se contrapõe integralmente ao…

da ideologia" (p. 5). Uma das generalizações grosseiras resultantes dessa atitude é a que chama a atenção para a ambigüidade do Direito, enquanto instância de dominação na sociedade capitalista. Poulantzas é apresentado como um representante desta perspectiva (p. 86). Se o Direito é, como quer Poulantzas, fonte e expressão de legitimidade e consenso, por um lado, e de terror e violência, por outro, isto não pode ser entendido à margem da consideração de que a aplicação do Direito é veiculada por

essencial para acumulação e legitimidade sob ameaça de cunho social, lucro, relações de trabalho...; - Jürgen Habernas e Claus Offe: Estado como mecanismo regulador e reprodutor do sistema capitalista; - Louis Althusser e Nicos Poulantzas: reler (rever) Marx e resgatar sua teoria de deformação que o havia imposto o stalinismo, destacar o papel repressivo do Estado na manutenção capitalista como coesão ideológica; - John Maynard Keynes: o capitalismo não poderia…

capitalista é essencialmente jurídica e nela o direito atua como mediação específica e necessária das relações de produção que lhe são próprias. Tais relações de produção não poderiam estabele■ cer-se, nem poderiam répròduzir-se, sem a forma do direito (Poulantzas 1967/160 e cartà de Engels a Conrad Schmidt, de 27.10.1889, trecho acima transcrito). Em outros termos: a estrutura econômica do capitalismo não existiria se não existisse um direito que supusesse regras gerais e sujeitos…

das minorias concorrentes. A TEORIA NEOMARXISTA Os teóricos neomarxistas, Nikos Poulantzas, Ralph Miliband e Claus Offe, principalmente, rejeitam tanto a tese “elitista” como a tese “pluralista”. A primeira porque não assenta o poder na detenção dos meios de produção. A segunda – sobretudo – porque seria uma tentativa de camuflagem”, dando crédito à ilusão liberal da ordem política autônoma. Para Poulantzas, a tese da pluralidade das elites visa a esconder a luta das classes e a…