Posto De Combustiveis Licença

SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE POSTOS I - Procedimento para Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis ROTEIRO ÚNICO Este roteiro é válido para os empreendimentos convocados a partir da Quinta Convocação e para os empreendimentos que, listados nas convocações anteriores, não tenham solicitado as licenças até a data de aprovação deste procedimento. 1-DEFINIÇÕES O licenciamento ambiental de que trata este procedimento está previsto na Resolução Conama nº…

A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS RICARDO VIEIRA CAMPOS Pós-graduando em Direito e Processo tributário pela PUC-GO ricardocampos.jur@hotmail.com Orientadora: Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO Quando tratamos da tributação do setor de combustíveis é realmente alta, não se trata de gritaria de dono de posto ou distribuidora, mas sim o valor que se chega ao consumidor, o qual é muito alto. No preço do litro de gasolina, 57% (cinqüenta e sete por cento) são tributos e

RAFAELA TIAGO MORAES PROJETO INTEGRADOR II POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Goiânia 2012 JANE MEDEIROS LEANDRO FERREIRA LORENA RAFAELA TIAGO MORAES PROJETO INTEGRADOR II POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Projeto Integrador II, apresentado à Faculdade de Tecnologia SENAC no Curso de Gestão Ambiental, como requisito para a conclusão do módulo II. Professor Dorta Orientador: Ronaldo Oliveira Goiânia 2012 Lista de Figuras Figura 1: Posto de…

de dezembro de 1997 e em seu Regimento Interno, e considerando que toda instalação e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais; - considerando que os vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis podem causar contaminação de corpos d'água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar; - considerando os riscos de incêndio e…

PROJETO INTEGRADOR II POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Goiânia 2012 JANE MEDEIROS LEANDRO FERREIRA LORENA RAFAELA TIAGO MORAES PROJETO INTEGRADOR II POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Projeto Integrador II, apresentado à Faculdade de Tecnologia SENAC no Curso de Gestão Ambiental, como requisito para a conclusão do módulo II. Professor Orientador: Ronaldo Oliveira Dorta Goiânia 2012 Lista de Figuras Figura 1: Posto de combustível 10 Figura 2: Quantidade de postos de combustíveis no…

Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Ponta Grossa - Paraná - Brasil ISSN 1808-0448 / v. 07, n. 03: p. 01-21, 2011 D.O.I.: 10.3895/S1808-04482011000300001 Revista Gestão Industrial MEDIDAS DE GESTÃO AMBIENTAL ADOTADAS EM UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ENVIRONMENTAL MANAGEMENT MEASURES ADOPTED PUT IN A FUEL SUPPLY Daniel Benitti Lorenzett1; Marivane Vestena Rossato2; Mauricio Neuhaus3 1 Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – Santa Maria – Brasil…

Conheça algumas Licenças que irão te auxiliar no momento de abrir seu posto de combustível. LICENÇA AMBIENTAL - FATMA Para permitir esta atividade e, ao mesmo tempo, evitar os riscos aos diversos ecossistemas, a legislação brasileira exige das empresas o licenciamento ambiental. Em Santa Catarina, é a FATMA a responsável legal por essa atribuição, que prevê três fases distintas em cada empreendimento: Licença Ambiental Prévia - LAP É uma espécie de consulta de viabilidade, em que…

DIREITO E LICENÇA AMBIENTAL NAS REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS. Campos, Cristiane Marcondes RESUMO As revendas de combustíveis realizam atividades potencialmente geradoras de impactos ambientais. A implantação de um gerenciamento ambiental propicia um aumento da eficiência na realização dos procedimentos necessários para a minimização desses impactos. A presente pesquisa objetivou avaliar a percepção da importância do direito ambiental e a aquisição da licença ambiental nas revendas.…

Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Instruções Técnicas para Apresentação de Projetos de Postos (Revendedores e de Abastecimento) e Sistemas Retalhistas de Combustíveis - Licença de Instalação (LI) - Avenida Nascimento de Castro, 2127 – Lagoa Nova Natal – RN – CEP 59056-450 – Tel: (84) 3232-2102 / 3232-1975 / 3232-2118 Fax: (84) – 3232-5879 – Inscrição no CNPJ (MF) 08.242.166/0001-26 Website: www.idema.rn.gov.br –…

varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool carburante, gás natural veicular e óleos lubrificantes, no Estado da Bahia. O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CEPRAM, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 2002-002545/TEC/NT-001, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Norma Técnica NT-005 /2002 e seus Anexos I e II, que dispõe sobre o processo de licenciamento ambiental das atividades de armazenamento e comércio varejista de combustíveis…