Possibilidades Econômicas Para Os Nossos Netos

Council) como principal certificador e com credibilidade mundial. Teoricamente, a certificação ambiental é considerada pelo mainstream como um instrumento econômico ou de mercado, e como tal é visto como uma estratégia de marketing, gerando possibilidades de diferenciação, visando assegurar a permanência ou até mesmo a ampliação da participação nos mercados, além da criação de novos mercados, mediante o processo de conscientização do uso racional dos recursos naturais. “O…

investigação de paternidade e de reconhecimento da união estável. Nessas ações em que é busca da declaração da existência da relação jurídica, de um modo geral, não há prova pré-constituída da obrigação alimentar. No entanto, como a própria lei admite a possibilidade de ser dispensada a prova da obrigação alimentar (LA, art. 1º, § 1º), havendo indícios da verossimilhança da existência do vínculo obrigacional, são deferidos alimentos provisórios a título de tutela antecipada. Os alimentos…

desenvolvimento dos padrões cognitivos e emocionais da infância à idade adulta, respeitada as particularidades culturais, e O desenvolvimento sócio-econômico da pessoa em direção à sua relativa independência material, no interior da organização econômica de seu grupo.(OMS apud LEVISKY, 2001) Nesse contexto de transição gostaríamos de enfatizar o terceiro item apresentado acima. O caminho de desenvolvimento sócio-econômico em nossa cultura é marcado pela transição da escola para o mundo…

Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pela praga conhecida como “ferrugem asiática”. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores. No caso, os produtores de soja ajuizaram ação indenizatória contra a Bayer pedindo o ressarcimento do prejuízo pela perda da safra agrícola de…

emancipare, relacionando-se ao processo, individual e coletivo, de considerar pessoas ou grupos independentes e representa o processo histórico, ideológico, educativo e formativo de emancipar indivíduos, grupos sociais e países da tutela política, econômica, cultural ou ideológica (PIZZI, 2005). Emancipar-se só é possível, no contexto de sociedades democráticas, por exigir um exercício anterior de noções como liberdade, igualdade, autonomia e desalienação, pois para exercer a…

defendiam o laissez-faire liberal, defendiam a escravidão, destacando “certas especificidades” da constituição social brasileira, “(...) posição que não destoava dos plantadores de algodão do Sul dos Estados Unidos e da oligarquia açucareira cubana” (ARIAS NETO, 2006, p. 200). Os liberais descartavam qualquer espécie de protecionismo às manufaturas e indústrias, defendendo que os novos capitais desviados do tráfico de escravos fossem investidos na consolidação da lavoura, advogando o que…

em consumir coisas, como por exemplo alimentos, moradia, educação, roupas e etc. Estes serviços são oferecidos por organizações econômicas chamadas de Empresa. O Direito Empresarial esta relacionado entre empresas. 03 Direito Comercial Éo ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.…

Princípio da equivalência material em relação à obrigatoriedade (pacta sunt servanda) 4.3 Boa-fé objetiva em relação à boa-fé subjetiva 5. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA 5.1 PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 5.2 SEGURO DE VIDA. RENOVAÇÃO DO…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC SÃO MIGUEL GLAUCIA DA SILVA BITTENCOURT A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS SÃO MIGUEL A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL Trabalho de…

Sumário Capítulo I - Funções Administrativas – Serviço Público e Atividade Econômica a Reflexão Sobre a Permanência da Distinção ............................................................................................ 1 1.1. Roteiro de estudo ................................................................................................................... 3 1.1.1. Funções administrativas ............................................................................................…