Positivos E Negativos De Areas Submetidas A Remediação

um aspecto interno (supremacia dentro de um determinado território) e um aspecto internacional (igualdade formal entre os Estados na sociedade internacional e independência do ente estatal frente a outros Estados). O Direito, seja o natural ou o positivo, atua nas relações internacionais como instrumento de respeito, cortesia, cooperação, relação que sustentam a horizontalidade e a igualdade jurídica entre os Estados componentes da ordem internacional. Os “Estados precisam do Direito para buscar

..........................................8-59 6.2. Procedimentos para Queixas (veja também seção 2.2 acima, “Responsabilidade legal dos Estados”) ...................................8-60 O papel dos juízes, promotores e advogados na prevenção e remediação do tratamento ilegal de pessoas privadas de sua liberdade .................................................................................................8-63 Observações finais .................................................................

sociedade por terem pouco ou nenhum acesso a informações atualizadas. Não é mais possível a promoção de políticas de inclusão social sem o conhecimento das tecnologias hoje existentes, das normas jurídicas em vigor e de uma visão sistêmica em termos de áreas do conhecimento. Desta forma, o compartilhamento de informações torna-se uma tarefa de fundamental importância. A igualdade de oportunidades passa necessariamente pela tomada de consciência dos direitos e necessidades de cada…

divisão do trabalho é a distribuição das tarefas entre pessoas, grupos ou órganizações de acordo com os critérios de hierarquia, competência e área de especialização. O princípio da coordenação (ou organização) é tratado no art. 6º, II e art. 9º do Decreto-Lei nº 200/67. Conforme esta norma, os órgãos da administração federal que operassem na mesma área geográfica deveriam ser coordenados, entre si, para a assegurar a execução integrada dos serviços federais e, entre os órgãos…

grande unificação. Numa entrevista incrível concedida em 1997 ao canal francês Arte, Ted Turner, fundador da CNN, primeira rede de televisão planetária, extrapolou na expressão desse milenarismo que beira a megalomania: "Exercemos um papel positivo. Desde a instalação da CNN, acabou a guerra fria, os conflitos na América Central cessaram, a paz na África do Sul aconteceu etc. As pessoas finalmente compreenderam que a guerra é uma coisa estúpida. Ora, ninguém deseja passar por…

presente livro LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ chega ao mercado uma compilação abrangente e atual sobre todas as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e empresa que trabalha na área ambiental. Tanto para representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível estadual, como para a economia e o terceiro setor, ela é leitura obrigatória. E além deste público, ela também pode interessar às cidadãs e aos…

(Rezek), a expressão é sinônimo de “domínio público internacional” ou “bem público internacional”. São as áreas e recursos que não pertencem a nenhum Estado específico ou que se revestem de amplo interesse internacional, embora estejam sob a soberania de um Estado. Também conhecidos como “patrimônio comum da humanidade” (res communnis, diferente de res nullius). Ressalta-se que há determinadas áreas que pertencem ao território de um ou de mais Estados e que parecem muito importantes para…

perspectivas sobre o serviço social, a minha forma identitária e, tanto quanto possível, a influência que as minhas representações tinham sobre os profissionais observados e participantes no processo. 1 Geralmente as acções dos profissionais são submetidas a análises críticas sobre o que é feito. Se o que fazem corresponde ao que deveria ter sido feito, se tomam as decisões certas, se utilizam os meios adequados, se partem de sínteses teóricas ajustadas aos problemas. Em suma,…

QUADROS E TABELAS Figuras: Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 19 Dimensões institucionais do PDI-UFPI-2010-2014 Princípios norteadores da atuação da UFPI Área de atuação da UFPI no Estado do Piauí, envolvendo ensino presencial e a distância Referenciais orientadores do cumprimento da missão da UFPI Oferta de Cursos de graduação presencial, qüinqüênio 2005-2009 Oferta de vagas na graduação…

acompanhar as inovações didácticas que vão surgindo no âmbito do ensino do Português L2. Os dados permitem extrair algumas conclusões. Salientam a motivação e o avanço na aprendizagem com o ELBT e a abordagem foco na forma; revelam o interesse e o parecer positivo dos professores por esta nova forma de ensino da língua, não obstante as suas dificuldades por desconhecimento total destas novas abordagens. Salientam, ainda, a necessidade de se implementar acções de formação contínua que…