Positivismo Naturalismo E Os Direitos Humanos

caracteriza? R-A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito…

1. HISTÓRICO O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior…

livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de…

PRINCÍPIOS DO NATURALISMO O direito natural é considerado como base no mais íntimo da natureza humana. Há pensamentos de que existe um direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem. Este pensamento já nasce numa perspectiva universal, pois a idéia de Direito Natural surge da procura de determinados princípios gerais que sejam válidos para os povos em todos os tempos. O direito natural é…

PRINCÍPIOS DO NATURALISMO O direito natural é considerado como base no mais íntimo da natureza humana. Há pensamentos de que existe um direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem. Este pensamento já nasce numa perspectiva universal, pois a idéia de Direito Natural surge da procura de determinados princípios gerais que sejam válidos para os povos em todos os tempos. O direito natural é…

O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. Segundo Henry Myers (1966), o "Positivismo é a visão de que o inquérito científico sério não deveria procurar causas últimas que derivem de alguma fonte externa, mas, sim, confinar-se ao estudo de relações existentes entre fatos que são diretamente acessíveis pela

muitas vezes a forma e as situações descritas sejam exageradas para reforçar a denúncia social. O realismo representa uma reação ao subjetivismo do romantismo. Sua radicalização rumo à objetividade sem conteúdo ideológico leva ao naturalismo. Muitas vezes realismo e naturalismo se confundem. CONTEXTO HISTÓRICO A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, entra numa nova fase. O capitalismo se estrutura em moldes modernos, com o surgimento de grandes complexos industriais; por outro…

Antígona a partir do significado de viver sob o Direito, explorando as leis escolhidas por cada personagem para serem seguidas. A pesquisa não visa à mera descrição dos atos e decisões da peça teatral, mas sim a entender e questionar valores e conceitos sobre a questão ética e a submissão às normas. A tensão entre obediência e transgressão, qualquer seja a natureza da regra (jurídica, moral, cultural) existe desde a formação da sociedade – e também do Direito. Basilar para a…

troca da sobrevivência de quatro seres humanos, estes, já encontravam-se ali há mais de trinta dias. Senão, vejamos: a Lei Penal de Commonwealth estaria também intencionalmente privando quatro indivíduos, seres e cidadãos (acometidos de caso extraordinário, pois não havia no local substância animal ou vegetal que lhes permitisse subsistir) à morte. Não seria mais viável a pena de prisão de seis meses, ou quem sabe, de maior período? Embora hoje vivamos no direito positivo, naquela época,…

livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de…