Positivismo Kelsen

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e argumentação.…

cientistas estudam o direito para o teorizar. Para Kelsen, isto é visto de forma negativa, pois só o jurista tem condição de estudar direito e para isso é preciso dar ao direito o status de ciência. Toda ciência é dotado de método éobjeto de estudo. O objeto de estudo da ciência de direito é a norma. O método de estudo do Hans Kelsen é o transcendental. O direito se transformou em ciência a partir de Kelsen. Purificação do saber jurídico: Kelsen afasta todos os outros de estudarem o…

conceito de direito natural. 2. Fundamentos históricos do Positivismo Jurídico. Escola da Exegese, Escola Histórica. 3. Positivismo Jurídico: principais vertentes. Normativismo. Realismo jurídico. 4. Reações ao Positivismo Jurídico. Neo-Kantismo. Culturalismo. Axiologia. Teoria Tridimensional do Direito. 5. Matrizes do pensamento jusfilosófico brasileiro. BIBLIOGRAFIA Bibliografia básica: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico; lições de filosofia do direito.…

determinando elementos, subtraíndo a dúvida. – soluções não atacáveis. Dogmática: Características: a) Conceitualização: não há mais direito que o ordenamento jurídico estabelecido através de leis validamente editadas e vigentes. Vincula-se ao positivismo interpretação da lei através do método exegético e ao formalismo: se limita a reproduzir e explicar o conteúdo do direito vigente. Conteúdo exato da lei. b) Dogmatização: elaboração de proposições, princípios,a partir dos…

BIBLIOGRÁFICA BITTAR, Eduardo Carlos Bianca & Guilherme Assis de Almeida. Curso de Filosofia do Direito. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 476-487. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1. Dworkin procura trazer para o debate a sua crítica ao positivismo jurídico e a defesa de uma teoria liberal do direito, combatendo, como ele próprio denomina, de teoria dominante do direito. Ele faz referência à distinção entre regras e princípios, em especial as morais. (p.478) 2.2. Dworkin se…

objetivamente estabelecidas, seja na forma de legislação ou na doutrinária, é o direito vigente em determinada sociedade. Uns dos primeiros e principais pensadores desse sistema foi Hegel, Nikolau Maquiavel, Francisco Bacon, Tomas Hobbes e Hans Kelsen autor da teoria Pura do Direito. Mas foi na formação dos Estados modernosas leis que se tem a maior expressão da doutrina positivista. Diferenças entre direito natural e direito positivo Existem várias diferenças entre essas duas…

um especialista somente em leis, mas também deve ter os olhos para o sociedade, sabendo avaliar os fatos. E assim ressurge o direito natural (social) de base histórica. Retorno ao Formalismo com Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito. O significado da Pureza metodológica proposta por Kelsen: afastar da ciência do direito tudo aquilo que lhe seja estranho, ou seja, evitar o sincretismo metodológico, a mistura de métodos que são próprios de outras ciências, menos do direito. A…

Raskólnikov para aliviar o grande castigo que sofreu ao descumprir uma norma de Direito Natural. 1.4-Hobbes. Na altura do século XVII, a visão teológica medieval já sofria críticas severas. Thomas Hobbes criou uma teoria contratualista do positivismo jurídico, baseando-a em algo com o que todos os indivíduos concordam: o que eles buscam pode ser um tema polêmico, mas o que eles temem pode ser objeto de um amplo consenso. O direito natural seria, então, a forma pela qual um…

ciências naturais, via única e possível para atingir-se uma “verdade universal”. “Verdade” essa adquirida por herança do deslumbramento ocasionado pelas teorias surgidas, principalmente a partir do século XIX, como o evolucionismo de Darwin, o positivismo de Comte e a criminologia de Lombroso. Contudo, podemos dizer que esta obra se divide em quatro principais partes: 1ª- Ciência moderna e o presente, 2ª- O paradigma dominante, 3ª- A crise do paradigma dominante e 4ª- O…

sobre a natureza da lei e de como essa deve ser estudada. Em nosso país, esse debate foi quase totalmente protagonizado por uma leitura desastrada – tanto pelos defensores de sua obra quanto pelos detratores – do pensamento do jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973). Depois disso, um pouco por causa dos trabalhos de Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr., a questão da teoria do direito foi ampliada para as proveitosas discussões trazidas pelo filósofo italiano Norberto Bobbio…