Portfolio De Direito Trabalhista E Previdenciario

promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.................................................................................................................................... 01 / 48 Didatismo e Conhecimento Índice NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. .....................................................................................

estão repletos de exemplos e citações que nos remetem à gerência da qualidade, como auto-inspeção, organização do trabalho, especificações e padronizações, aplicação de medidas, procedimentos, regulamentações, garantias e direitos dos consumidores (JURAN, 1995). REFERENCIAL TEÓRICO: BREVE REVISÃO A história da qualidade faz parte da história da humanidade. Sob a coordenação de J.M. Juran, no livro A History of Managing for Quality – The Evolution,…

Noções de economia / Carlos Águedo Nagel Paiva, André Moreira Cunha. — Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. 452 p. ISBN : 978.85.7631.091-4 1. Economia. 2. Instituto Rio Branco. I. Cunha, André Moreira. II. Título. CDU 330.1 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411-9125 Site:

dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a…

recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos custeados com recursos públicos federais, fundamentados na ocorrência de fatos econômicos imprevisíveis (álea extraordinária), observe se estão presentes os pressupostos da concessão do direito previsto no art. 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/93, quais sejam: a) elevação dos encargos do particular; b) ocorrência de evento posterior à assinatura da ata de registro de preços; c) vínculo de causalidade entre o evento ocorrido e a…

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art

da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a…

comiam de forma regrada, chicoteavam-nos em público uma vez por ano, etc.), realizavam exercícios com armas, aprendiam táticas de guerra e encarregavam-se de serviços de segurança na cidade. Somente se vivessem até os 30 anos adquiririam plenos direitos políticos. Entre 20 e 60 anos, todos os cidadãos eram obrigados a participar nas guerras. Veja: Ferreira (2004) e Pomeroy et al. (1999). Mintzberg, Ahlstrand e Lampel (1998) realizaram um extenso estudo bibliográfico sobre 40 anos de…

dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a…

Nagel. Noções de economia / Carlos Águedo Nagel Paiva, André Moreira Cunha. — Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. 452 p. ISBN : 978.85.7631.091-4 1. Economia. 2. Instituto Rio Branco. I. Cunha, André Moreira. II. Título. CDU 330.1 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411-9125…