Portaria 453 Com Topicos

Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. – 4. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2011. 536 p. : il. ; 28 cm. Válido para o exercício de 2012 (Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011) ISBN 978-85-87841-48-3 1. Finanças públicas – Brasil. 2. Execução orçamentária – Brasil. 3. Responsabilidade fiscal – Brasil. 4. Contabilidade pública – Brasil. 5. Responsabilidade administrativa…

dos toleráveis pelo organismo humano. A insalubridade deve ser constatada por perícia técnica. No caso concreto, conforme se infere do acórdão do TRT, foi comprovada a exposição do trabalhador a calor excessivo, nos termos do Anexo 3 da NR 15 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. De fato, essa norma, ao fixar os limites de tolerância para exposição ao calor, prevê a hipótese de trabalho em ambientes externos com carga solar. Assim, incontroverso que o Reclamante…

Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2013. Brasília, 2012. 187 p. 1. Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 Capa IRLA MAIA MESQUITA MARTINS 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do…

fundamentais das ciências ambientais com as bases dos questionamentos acerca da Compensação Ambiental fique estabelecida. Em resumo, são dispostas para o leitor três formas principais de leitura do presente estudo: a tradicional, a leitura integral dos tópicos numerados que compõem a sua síntese e a leitura seqüencial dos itens assinalados em negrito, assim realçados para permitir a rápida compreensão da estrutura principal de análise. Cabe aqui ressaltar a valiosa contribuição…

ensino médio (2º grau), devidamente registrado e expedido por instituição oficial de ensino e/ou reconhecida por quem de direito. 3. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL 3.1 CÓDIGO 301 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATRIBUIÇÕES: Atribuições determinadas na Portaria 648, de 28 de março de 2006, além do exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde…

de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014. Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério…

de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014. Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério…

149 b) Decretos 149 c) Instruções normativas 155 d) Leis 157 e) Medida provisória 162 f) Portaria 162 g) Resoluções 173 1.3.4 Livros e coletâneas 175 1.3.5 Periódicos 195 2.1 Eixo Controle Social 241 2.1.1 Anais de eventos 241 2.1.2 Dissertações e Teses 245 2.1.3 Legislação 266 a) Constituição 266 b) Decreto 266 c) Leis 266 d) Portarias 266 e) Resoluções 267 2.1.4 Livros e Coletâneas 269 2.1.5 Periódicos 278 2.2 Eixo…

2 O TRABALHO INFANTIL 2.1 O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 2.1.1 Os mitos 2.1.2 As normas da OIT 2.1.2.1 A Convenção 138 da OIT 2.1.2.2 A Convenção 182 da OIT 2.2 OS MOVIMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Neste tópico, primeiramente se falará sobre a história do trabalho infantil no Brasil, seu surgimento e a realidade atual. Serão trazidos os mitos utilizados pelas pessoas para tentar desculpar a prática do trabalho infantil Após dar-se-á as…

materiais de Suporte Básico e Avançado de Vida, manutenção da limpeza e preservação dos materiais e equipamentos presentes na Unidade de Suporte Básico e Avançado, Unidades de Remoção Assistida; e as atribuições inerentes à profissão e estabelecidas na Portaria GM nº 2048. 103 - ASSISTENTE DE FARMÁCIA REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de Farmácia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado de conclusão de…