Portaria 453 Com Topicos

certificado de autenticidade emitido pela autoridade competente, não restam dúvidas de que do outro lado está realmente o dono da assinatura digital (...)”10 Da regulamentação do processo eletrônico no Tribunal Superior Eleitoral, estabelecida pela Portaria nº 218/08, percebe-se como os tribunais vêm disciplinando a matéria, in litteris: Art. 8º A autenticidade, integridade e validade jurídica do Diário da Justiça Eletrônico serão garantidas mediante assinatura digital do Diário e do…

Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEX 467-10) 4.2.6.17 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC (Lei nº 12.249-09; Decreto n° 7.320-10; IN RFB 1.074-10; IN RFB 1.084-10) 4.2.6.18 – Programa um Computador por Aluno – PROUCA e do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE (Lei n° 12.249-09; Decreto n° 7.243-10;…

CCAAB PROJETO PEDAGÓGICO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA COMISSÃO: Profa Franceli da Silva – Presidente Profa. Ana Cristina Fermino Soares Profa. Alicia Ruiz Olalde Prof. Alexandre Américo Almassy Junior Em atendimento à Portaria 78/08 da Direção do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas 25/07/2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA NÚCLEO DIDÁTICO…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2009. Brasília, 2008. 162 p. 1. Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 331.722 4 o 29, PORTARIA N 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. o FEDERAL, A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura…

Universidades, como para integrantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado. Na verdade, os tópicos abordados na primeira edição desta publicação, são igualmente pertinentes ao emprego de materiais radioativos em outras atividades além das de ensino e pesquisa, como, por exemplo, em medicina nuclear ou em aplicações industriais de fontes de radiação ionizante. De fato, noções sobre tópicos como estrutura da matéria, radiação eletromagnética, radioatividade, interação da…

arquivo, 11 radialistas, sociólogos, vigilantes bancários, secretárias executivas (com curso superior), técnico em secretariado (de 2º grau) e técnico de segurança do trabalho; Carteira de identidade de estrangeiro, em modelo único, instituído pela Portaria MJ nº 559, de 01/12/86, se for o caso. A empresa poderá solicitar, ainda, outros documentos, tais como: • • • • • Solicitação de emprego; Cartas de referência; Atestado de escolaridade ou outros; Fotos; Carteira de habilitação…

11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, no art. 17 da Portaria MPOG nº 450/2002, de 6 de novembro 2002, na Portaria Mec nº 243, de 3 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no DOU de 18 de outubro de 2011, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para …

os empregados não estejam submetidos a regime de trabalho prorrogado. II – o estabelecimento empregador atenda às exigências concernentes à organização dos refeitórios e demais normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (art 1º da Portaria/ MTE nº 42, de 28.3.2007). Seção IV Do Trabalho Noturno 001478-8 – Deixar de remunerar o trabalho noturno com um acréscimo de, pelo menos, 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna (art. 73, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho).

116 2.2.2 Resolução Nº 1652/02 do Conselho Federal de Medicina, 118 2.2.3 Portaria Nº 1.707/08 Ministério da Saúde, 118 2.2.4 Processo-Consulta CFM Nº 8.883/09 – Parecer CFM Nº 20/10, 120 2.2.5 Resolução Nº 1.955/10 do Conselho Federal de Medicina, 122 2.2.6 Portaria Nº 2.836/11 do Ministério da Saúde, 123 2.2.7 Portaria N° 859/13 do Ministério da Saúde, 124 2.2.8 Portaria Nº 1.579/2013 do Ministério da Saúde, 126 2.2.9 Portaria Nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde, 128 2.2.10…

Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários…