Portaria 435 98 Resumo

Avaliativa. São Paulo 2013 1. Introdução O acesso à assistência de saúde se tornou mais forte desde a década de 20, com o avanço e as mudanças de modelo de atendimento a saúde favorecendo a todos os necessitados. Os financiamentos através da portaria GM 399/2006, com os investimentos da carga tributária do governo estadual, municipal e federal, teve como resultado novos incentivos implementando a melhoria dos serviços oferecidos à população carente. O Hospital Nossa…

Resumo de Direito Trabalhista Assunto: DIREITO TRABALHISTA Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO TRABALHISTA CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Artigo 852, a) CLT: Determinados doutrinadores acreditam que deve-se liquidar o pedido na petição inicial, mas trata-se de uma impropriedade, pois a lei não diz que todas as ações devem ser liquidadas. Na prática, alguns advogados aumentam o valor do pedido para que este não encaixe no…

que a empresa, configurados os mesmos casos, pode e deve surgir como o verdadeiro sujeito da relação empregatícia.”11 Já CÉSAR MACHADO JR.12 e MANUS,13 explicando seus respectivos posicionamentos por essa corrente doutrinária, defendem, em resumo, que esse conceito de empregador é o que melhor explica as hipóteses de sucessão de empresas (arts. 10 e 448 da CLT), em que aparece com nitidez o fenômeno da despersonalização do empregador, através do qual a modificação do sujeito…

Adolescentes” e “Crianças Prioridade Nacional”, acompanhadas das assinaturas de 200.000 adultos e 1.400.000 crianças e adolescentes, foram apresentadas. Tais Emendas deram origem aos Artigos 204 e 227 da Constituição Federal que foram aprovadas por 435 votos a favor e apenas 8 contra. EM 1989   Após a conquista da nova Constituição Federal, a mobilização continuou e, se fez mais intensa, três forças se organizaram e mobilizaram para: elaboração da proposta da…

como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que a…

um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que…

minha vida e que considero um espelho para minha vida profissional, pela determinação e paixão pelo que faz. Aos meus amigos que sempre estiveram ao meu lado em todas as horas, que nossa amizade sempre continue assim. A todos vocês, muito obrigada. RESUMO No campo industrial quando se trata de produtos alimentícios torna-se cada vez maior a preocupação com a qualidade e segurança, uma vez que o consumidor está cada dia mais esclarecido e exigente. A carne suína é um dos principais…

............ 31 Figura 19 Folha de epígrafe................................................................................................. 32 Figura 20 Elaboração do resumo na língua original............................................................ 33 Figura 21 Elaboração do resumo na língua estrangeira...................................................... 33 Figura 22 Lista de ilustrações...................................................................

elaboração da análise de viabilidade técnica de uma planta GTL. Finalmente, agradecemos ao professor Ricardo Isidoro (UERJ), pelas informações importantes para o desenvolvimento da análise de viabilidade econômica de uma planta GTL no Brasil. RESUMO A tecnologia Gas to Liquids (GTL) consiste na transformação do gás natural em produtos líquidos, como diesel, gasolina, nafta petroquímica, óleo básico para lubrificante etc. Neste trabalho, realizou-se um estudo de viabilidade…

Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte DIEGO RODRIGUES BOENTE Professor Mestre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte EDIMILSON MONTEIRO BATISTA Professor Especialista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Resumo As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) introduziram a obrigatoriedade do registro da depreciação no setor público brasileiro. O presente estudo foi realizado com o objetivo de demonstrar os…