Porque Estudar Direito Romano

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Fernando Horta Tavares[1] 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. ,…

Conimbriga pág. 14 4.3.5 Rede viária pág. 16 4.3.6 A Língua pág. 16 4.3.7 O Direito Romano pág. 17 4.3.8 A Religião pág. 17 4.3.8.1 A religião Romana no Ocidente Peninsular pág. 17 4.3.8.2 O Culto Imperial pág. 18 4.3.8.3 O culto dos mortos pág. 18 4.3.8.4 Crenças pág. 19 4.3.8.5 A origem e expansão do Cristianismo pág. 19 5 A Queda do Império Romano pág. 21 5.1 Os bárbaros na Península Ibérica pág. 22 6 O período…

CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS SUMÁRIO: Das normas jurídicas quanto ao território. Das regras jurídicas quanto às fontes de Direito. Normas de eqüidade e tipos de justiça. Das normas quanto à sua violação. Das regras jurídicas quanto à imperatividade. Outras espécies de normas. Nossa aula de hoje é relativa à classificação das regras jurídicas. Esta questão, embora de interesse teórico evidente, apresenta caráter prático dos mais marcantes. Poderíamos…

INTRODUÇÃO O estudo do direito comercial está associado ao surgimento e desenvolvimento do comércio. Algumas vezes chamado ‘direito do comércio’, implica necessariamente o conhecimento do fenômeno econômico sobre o qual assentam muitas de suas disposições e de onde se originam os institutos a que foi chamado a regular. Os assuntos pertinentes ao Direito Comercial serão apresentados de forma simplificada nos capítulos a seguir. 1. ORIGEM O Comércio surgiu bem antes da economia social,

CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS E SEMINÁRIO CURSO DE TEOLOGIA CARTAS PAULINAS ALEX HENRIQUE DOS SANTOS ROMANOS JOÃO PESSOA 2015 ALEX HENRIQUE SANTOS CARTAS PAULINAS Trabalho para Avaliação da disciplina, “Cartas Paulinas”. Professor: Ariélio Quirino João Pessoa 2015 O APOSTOLO PAULO Tudo indica que Paulo nasceu por volta de 5 d.C., em Tarso na Cilícia (Costa Sul da atual Turquia), onde seu pai era um cidadão de…

tinham direito de voto nas comunas burguesas.1 Muitas forças sociais influenciaram o papel da mulher nesse período, mas a força que guiava toda a população medieval era a Igreja Católica Romana, com o seu predomínio cultural e religioso sob a mentalidade popular. A Igreja foi uma grande influência unificadora dacultura na Idade Média, com o ensino da cultura latina, preservação da arte e da escrita e uma administração que se estabelecia por um estatuto criado após a queda do Império…

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO Prof. Souto Maior Borges Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. “Nossa ciência do direito procede de Roma; é uma invenção dos romanos, da mesma forma que a filosofia é uma invenção dos gregos. É tão insensato para um jurista ocidental desprezar o direito romano quanto para um filósofo envergonhar-se da filosofia dos gregos. É ter vergonha de sua mãe”…

ocorreu mais cedo. A história, portanto, é uma ciência, cujo objetivo é estudar eventos não acessíveis à nossa observação e estudar inferentemente estes eventos, argumentando em relações a eles, a partir de algo diverso que é acessível à nossa observação --- aquilo que o historiador chama “provas” dos eventos que lhe interessam. A história tem em comum com todas as outras ciências o seguinte: o historiador não tem o direito de considerar como um fato qualquer simples porção de…

commonlaw ( Direito comum), - Direito comparado, - As famílias do Direito, - Direito Internacional, O mesmo tem como objectivo saber o surgimento o funcionamento e a constituição de cada elemento acima expostos. Commonlaw Commonlaw ( do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto um sistema ou família do…

FILOSOFIA DO DIREITO Philosophy of Law Adelcio Machado dos Santos1 Resumo: A Filosofia se distingue essencialmente das ciências visto que não admite soluções definitivas na sua exuberante problemática. O problema da Filosofia está em repensar, constantemente, a capacidade humana de decidir, pois ela possibilita o questionamento, abrindo espaço para outros horizontes, introduzindo novas possibilidades, rediscutindo premissas e princípios, reavaliando o que parece sólido e consensual. Em lugar de