Por Washington Sorio Salario E Beneficio

Internacional 434 26.7. Póstuma 435 26.8. 'À brasileira', voluntária, simulada ou presumida 435 26.9. Intuito personae 436 26.10. Homoafetiva 437 26.11. Filho de "criação" 439 26.12. De nascituro 439 26.13. Investigação de paternidade 440 26.14. Benefícios legais 44026.15. Direitos sucessórios 441 26.16. Ação de adoção 441 27. ALIMENTOS 445 27.1. Visão histórica 445 27.2. Tentativa conceitual 447 27.3. Natureza jurídica 448 27.4. Naturais e civis 449 27.5. Características…

caso, por exemplo, dos tipos de liderança, dos dados trazidos pelos sociogramas e pelas representações gráficas dos fluxos de comunicação. Gill e Adams (1998: 122) esclarecem que há, essencialmente, três tipos de organizações: 1 Organizações de benefício mútuo (sindicatos, partidos po-líticos, organizações ambientalistas e outras associações da sociedade civil, clubes desportivos, etc.); 2 Organizações de utilidade e serviço público (universida¬des, escolas, hospitais, museus,…

do artigo 33(1) da Convenção de 1951, que se refere à proibição da expulsão ou devolução ao utilizar as palavras ‘rechaçar de modo algum’”. 15. Contudo, a própria Convenção, no § 2º do art. 33, prevê exceções ao prin‑ cípio da não devolução: “O benefício da presente disposição não poderá, todavia, ser invocado por um refugiado que, por motivos sérios, seja considerado um perigo para a segurança do país no qual ele se encontre ou que, tendo sido condenado defi‑ nitivamente por crime ou…

.................................................................... 13.6.5. Leis de iniciativa reservada ao Presidente da República (art. 61, § 1.0, 1 e II, "f') .. 13.6.6. As praças prestadoras de serviço militarinicial podem receber abaixo do salário mínimo? ................................................................................................ 13.6.7. Editais de concurso podem estabelecer limite de idade para o ingresso nas Forças Armadas? ...........................................

P. (1995) (Org.) O pior dos abusos: a violência contra a mulher. Situação Mundial da Infância. Brasília: Unicef. Holden, G. M„ Geffner, R. e Jouriles, E.N. (Orgs.) (1998) Children exposed to marital violence: Theory, research and applied issues. Washington: American Psychological Association. Leal, M. L. P. (1998). Violência intrafamiliar: um estudo preliminar. Em M.F.F.P. Leal, e M.A. César, (Orgs). Indicadores de violência intrafamiliar e exploração sexual comercial de crianças e…

1964. Ramírez Castañeda, Elisa, El fin de los montiocs. Tradici— oral de los huaves n de San Mateo del Mar, Oaxaca, México, inah, 1987. Redfield, Robert y Alfonso Villa Rojas, Chan Kom. A Maya Village, Was­ hington, D.C., Carnegie Institution of Washington, 1934. el Dios en el cuerpo 43 01Dimension46.indd 43 1/21/10 11:02 AM Renaud, E.B., “Kokopelli. Le nutiste bossu du Pantheon des Indiéns Pue­ blo”, (periode precolombienne)”, en Bulletin de la SociŽ tŽ PrŽ historique…

prev ista no art. 9° da Lei n° 9 .0 9 9 /1 9 9 5 , não se pode ignorar que, n a prática, o Judiciário tem adm itido a capacidade p o stu lató ria a todas as pessoas no s Juizados Especiais Cíveis, q u an d o o valor da causa não u ltrap assar 20 salários-m ínim os. 36 Barbosa M oreira, O novo processo civil brasileiro, p. 119. 37 Sobre a interposição oral do agravo retido, de que se tra ta rá adiante com m ais cuidado, A thos G usm ão C arneiro, O novo recurso de agravo e outros estudos,…

como tecnologia em princípio se­ melhante às tecnologias industriais, é um saber em que a influência da visão econômica (capitalista) das coisas é bastante visível. A idéia do cálculo em termos de relação custo/beneficio está presente no saber jurídico­dogmático da atualidade. Os conflitos têm de ser resolvidos juridicamente com o menor índice possível de perturbação social: eis uma espécie de premissa oculta na maioria dos raciocínios…

como tecnologia em princípio se­ melhante às tecnologias industriais, é um saber em que a influência da visão econômica (capitalista) das coisas é bastante visível. A idéia do cálculo em termos de relação custo/beneficio está presente no saber jurídico­dogmático da atualidade. Os conflitos têm de ser resolvidos juridicamente com o menor índice possível de perturbação social: eis uma espécie de premissa oculta na maioria dos raciocínios…

contemporâneo, como tecnologia em princípio se­ melhante às tecnologias industriais, é um saber em que a influência da visão econômica (capitalista) das coisas é bastante visível. A idéia do cálculo em termos de relação custo/beneficio está presente no saber jurídico­dogmático da atualidade. Os conflitos têm de ser resolvidos juridicamente com o menor índice possível de perturbação social: eis uma espécie de premissa oculta na maioria dos…