Por Que é Correto Afirmar Que As Afirmativas 1 E 2 São Juízos De Fato E As Afirmativas 3 E 4 São Juízos De Valor

INSTITUTO METODISTA BENNETT DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROFª VERA RIBEIRO DE ALMEIDA Exercícios de fixação - NULIDADES 1 - Analise as seguintes afirmativas sobre as nulidades no Processo Penal: I. A intimação do defensor público ou dativo deve ser pessoal, sob pena de nulidade absoluta por cerceamento de defesa. II. A nomeação de defensor ad hoc em razão do não comparecimento do defensor constituído, regularmente intimado, à audiência de ouvida de testemunha, não é causa…

Material de apoio para Aula ao Vivo Moral, Ética, Cultura Professor: Larissa Rocha 25/04/2014 Moral, Ética, Cultura 1. A Ética e a Moral são diferentes, porém intrinsecamente interligadas. As reflexões éticas exercem significativa influência sobre as práticas morais, assim como estas servem de matéria às reflexões éticas. A prática moral é relativa, mas as reflexões éticas tendem a ser universais. Com relação à Ética e à Moral, assinale a opção correta. a) Sem a Ética a…

1. Segundo Paulo Nader, em sua obra Introdução ao Estudo do Direito, imprescindível é à sociedade determinados mecanismos que possibilitam a sobrevivência do homem no meio social. Assinale a alternativa que se refere ao instrumento de controle social cuja regra é obrigatória e a sua inobservância acarretará a aplicação de uma sanção devidamente prevista em lei: Quest.: 1 Decreto-lei Sociedade Política Direito ( CORRETO) Moral 2. No que tange a relação do Direito com outras…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Prezado(a) Candidato(a): LEIA, COM ATENÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. 2. 3. 4. Esta é a sua Prova. Aguarde a ordem para abri-la e iniciar seu trabalho. Verifique se a mesma contém 20 (vinte) questões, numeradas de 01 a 20. Você não pode comunicar-se com ninguém, nem mesmo com os examinadores. Leia cada uma das questões com muita atenção. Após a leitura, você encontrará 4 (quatro) alternativas. Escolha apenas uma. 5. Concluída a Prova, marque seu Cartão de…

Exercícios questões e processos incidentes 1 Assinale a alternativa correta: a) Questão prejudicial é a questão que surge no curso do processo e que deve ser julgada antes da questão principal. b) Questão prejudicial é a questão que surge no após o término do processo e que deve ser julgada antes do transito em julgado da sentença. c) Questão prejudicial é a questão que surge no curso do processo e que deve ser julgada depois da questão principal. d) Questão prejudicial é a…

Montevidéu, 276. Tel: 34230732. falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com DIREITO CONSTITUCIONAL – OAB/FGV DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. (FGV – OAB – 2010.3) A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5°, XVII). A respeito desse direito fundamental, é correto afirmar que a criação de uma associação: A) depende de autorização do poder público e pode ter suas atividades suspensas por decisão…

ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência Departamento de Recursos Humanos 25/03/2007 INSTRUÇÕES 1. 2. 3. 4. 5. 6. Confira, abaixo, seu nome e número de inscrição. Confira, também, o cargo/função correspondente à sua inscrição. Atenção: Assine no local indicado. Esta prova é composta por 40 questões objetivas. Aguarde autorização para abrir o Caderno de Prova. A seguir, antes de iniciar a prova, confira a paginação. A interpretação das questões é…

a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5)…

quais concordam universalmente todos os homens. À vista disso, argumentam que devem ser uniformes as impressões recebidas pelas almas dos homens em seus seres primordiais, que, transportadas por eles ao mundo, mostram-se tão necessárias e reais como o são quaisquer de suas faculdades inatas". Locke 26. Texto acima John Locke critica faz uma crítica: a) Aos que negam a existência de ideias inatas. b) Aos que defendem existência de ideias inatas. c) Ao negam o pensamento…

Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge. A) Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social. B) Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação. C) Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar. D)…