Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido Em Sociedade Como Uma única Pessoa Porque Ela é Jurídica Explique

MANUAL DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Das Origens a Kant 2ª edição Revista e ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação…

processo solidário de produção. Palavras-chave: Economia Solidária. Características. Aspectos positivos e negativos. Função do Direito. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS SENAES Secretaria Nacional de Economia Solidária OSCIPS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ANTEAG Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de Autogestão e Participação Acionária FOB Free on board Art. Artigo SUMÁRIO 1…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

Introdução 1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão política do processo Capítulo I - Noções Gerais 3. O direito e a realização de valores 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito 5. O direito e o processo 6. Atividade legislativa, administrativa e jurisdicional: seu relacionamento 7. Os direitos fundamentais da pessoa (evolução histórica) 7.1. A antiguidade greco-romana 7.2. O cristianismo 7.3. A Magna Carta e as Constituições de Federico II di Svevia 7.4. Do…

a Averbação da Emancipação conferida pelos pais. PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PESSOA FÍSICA É o ser humano nascido da mulher. Sua existência começa do nascimento com vida (a respiração é a melhor prova do nascimento com vida) e termina com a morte. O homem, pessoa natural, é sujeito e titular da relação jurídica. PESSOA JURÍDICA Pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade, isto e, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos…

frases do tipo: “chorar é próprio da natureza humana” e “homem não chora”. Ou então: “é da natureza humana ter medo do desconhecido” e “ela é corajosa, não tem medo de nada”. Também é comum a frase: “as mulheres são naturalmente frágeis e sensíveis, porque nasceram para a maternidade”, bem como esta outra: “fulana é uma desnaturada, pois não tem o menor amor aos filhos”. Com freqüência ouvimos dizer: “os homens são fortes e racionais, feitos para o comando e a vida pública”, donde, como…

FACULDADE UNICALDAS CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR PRA VOCÊ! LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA CALDAS NOVAS - GO 2013 LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Professora. Eva Maria Barros e-mail: evabarros01@hotmail.com ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Agradecimentos A Deus Ao Senhor que concedeu o dom da vida, presenteou com a liberdade, abençoou com a inteligência, que foste orientação, inspiração e força. Com grandiosidade, faz substituir aos poucos incertezas pela segurança

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ANA CÉLIA CAMPOS SALES O USO DO CRACK E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS RELATIVO AOS ADOLESCENTES BRASILEIROS Brasília 2013 ANA CÉLIA CAMPOS SALES O USO DO CRACK E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS RELATIVO AOS ADOLESCENTES BRASILEIROS Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC - ÉTICA E SOCIEDADE – Ancelmo Pereira de Oliveira Ardinete Rover Carlos Weinman Claudio Luiz Orço - Organizador Diego Beal Elizandra Iop Evandro Ricardo Guindani Idovino Baldissera Marcio Trevisol Rejane Ramborger Joaçaba 2015 © 2015 Unoesc virtual – Direitos desta edição reservados à Unoesc Virtual Rua Getúlio vargas, 2125, Bairro flor da serra, CEP 89600-000 – Joaçaba, sC, Brasil fone: (49) 3551-2123 – fax: (49)

plano francês, é dividida em três partes, cada uma delas com dois capítulos. Estes, por seu turno, possuem, cada um, quatro seções, também subdivididas em três subseções. Palavras-chave: representação política, Democracia, partidos políticos, grupos de interesse, representação corporativa, Estado de Direito SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 1 PRIMEIRA PARTE A REPRESENTAÇÃO…