Populações Tradicionais

recursos naturais utilizados pelas comunidades ribeirinhas e povos tradicionais no Brasil. Biodiversidade Pode ser definida como a variedade e a variabilidade existente entre os organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais elas ocorrem. Ela pode ser entendida como uma associação de vários componentes hierárquicos: ecossistema, comunidade, espécies, populações e genes em uma área definida. A biodiversidade…

No Brasil, uma área de proteção ambiental (APA) é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Pode ter em seu interior outras unidades de conservação, bem…

Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA, para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção, constantes da lista oficial daquele órgão, em populações naturais no bioma Mata Atlântica, até que sejam estabelecidos critérios técnicos, cientificamente embasados, que garantam a sustentabilidade da exploração e a conservação genética das populações exploráveis. Parágrafo único. O CONAMA apresentará, no prazo de um ano, prorrogável por igual período, proposta para a fixação de…

não somente de seu método de trabalho, mas de sua acumulada experiência no estudo de populações culturalmente distintas e na atenção à diversidade existente na sociedade brasileira. A pesquisa antropológica baseada no trabalho de campo é extremamente relevante para desvendar problemáticas que estão na ordem do dia sobre a produção da diferença cultural e das desigualdades sociais, saberes e práticas tradicionais, patrimônio cultural e inclusão social e, ainda, desenvolvimento econômico…

A exploração eventual, sem propósito comercial direto ou indireto, de espécies da flora na1va, para consumo nas propriedades ou posses das populações tradicionais ou de pequenos produtores rurais, independe de autorização dos órgãos competentes, conforme regulamento. Art. 11. O…

Patrimônio Natural. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por terras públicas ou privada. Área de…

ocidental entre “desenvolvimento sustentável” e “populações tradicionais”. Esta idéia parte do pressuposto simbólico auferido aos grupos e povos que preservam suas relações identitárias, sociais e culturais, fundamentadas no profundo conhecimento dos ecossistemas mantendo, através destes conhecimentos, práticas e ações imprescindíveis para sobrevivência e que são vistas como alternativas no plano de sustentabilidade debatido. As populações tradicionais são consideradas no contexto…

15: ` Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. (Regulamentado o artigo 15 pelo Decreto nº 4340, de 22/08/2002 –…

Biológica, de 1992. É uma forma de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. Esta situação não é nova na Amazônia. A biopirataria prejudica a Amazônia porque faz diminuir o número de espécies da fauna…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ A necessidade de utilização dos ambientes protegidos e de seus recursos naturais pelas populações que habitam a Amazônia deixam claro que as unidades de conservação de proteção integral, por mais necessárias que sejam, nem sempre consistem na melhor estratégia para proteger boa parte da biodiversidade que se encontra em áreas de ocupação tradicional ou em áreas de alta densidade populacional humana. Na tentativa de viabilizar este aparente…