Pontos Negativos Do Holocausto Brasileiro

“Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados Brasileiros; “Niemann fellow-Associate” da Universidade de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

— 174 — a ponto de / ao ponto de Exemplos O empresário endividou-se tanto, que chegou a ponto de pensar na falência. O prefeito de São Paulo esteve a ponto de perder o cargo. Use a ponto de e não ao ponto de quando equivaler a prestes ou próximo a, na iminência de, de tal modo que. Outros exemplos Esteve a ponto de morrer afogado. A mãe chegou a ponto de perder a paciência. O jovenzinho andava tão rebelde a ponto de provocar a reação violenta da tia. Ao ponto (de) só…

concepção teológica, sem, contudo, valorizar mais determinada corrente em detrimento de outra. Vistoriando livros e artigos, não desprezando a questão empírica, tampouco os fundamentos primordiais da irrefutável Palavra de Deus. Embora encontremos pontos de concordância, no entanto, observa-se análises tendenciosas sem qualquer edificação para a Igreja do Senhor Jesus, que cerne interpretação sob o fundamento da hermenêutica bíblica. Há tentativas que visam articular conjeturas…

levitas. O SEGUNDO DÍZIM0 - Também não era este – o Dízimo das festas – levado à “casa do tesouro” no Templo. Podemos ler tudo sobre este Dízimo nos versos 6 e 7 de Deuteronômio 12 e em Deuteronômio 14:23, principalmente: “E ali trareis os vossos holocaustos, e os vossos sacrifícios, e os vossos dízimos, e a oferta alçada da vossa mão, e os vossos votos, e as vossas ofertas voluntárias, e os primogênitos das vossas vacas e das vossas ovelhas. E ali comereis perante o SENHOR vosso Deus,…

Bíblia hebraica (Tanach) foi traduzida para o grego por estudiosos judeus em Alexandria, Egito. A tradução ficou conhecida como a Septuaginta, o que significa 70, referindo-se à tradição de que 70 ou 72 homens fizeram parte da equipe de tradução. Neste ponto, os livros da Bíblia hebraica tinham sido organizados por tema, incluindo a história, poesia e profecia. Em 90 D.C., no Concílio de Jâmnia, os anciãos judeus estabeleceram o cânone hebraico bíblico final. Embora as Escrituras…

católicos. No entanto, esta visão foi suavizada, porque a compreensão dos ciganos enquanto raça e grupo socialmente desclassificado obteve maior importância. Um século depois, o dicionário do Padre Blateau passou a ser reeditado sob a direção do brasileiro Antonio de Moraes Silva, que define os ciganos da seguinte forma: "Raça de gente vagabunda, que diz vem do Egito, e pretende conhecer de futuros pelas rayas, ou linhas da mão; deste embuste vive, e de trocas, e baldrocas; ou de dançar,…

Lei 8.742/93, cinco anos após a previsão constitucional, instituindo e regulando o Benefício de Prestação Continuada-(BPC). O estudo que se pretende fazer trata exatamente deste Benefício de Prestação Continuada, vigente no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de evidenciar os malefícios ou benefícios decorrentes da forma como tem sido aplicado. A Lei 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – visa, entre outras coisas, promover a integração ao mercado de trabalho e a…

Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 50 Consulta aos atores do Sistema de Garantia dos Direitos – Questionário SGD1 52 Consulta à sociedade civil – Questionário SC2 55 Os resultados da consulta sobre os 20 anos…