Pontos Negativos Do Holocausto Brasileiro

criançada! Mas, é muito difícil a luta para que esses direitos sejam respeitados. A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios que devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver dignamente, com muito amor e carinho. Nós brasileiros temos o dever de proteger e valorizar nossas crianças pois não devemos esquecer que elas serão o nosso futuro. PRINCÍPIO 1º Toda criança será beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo,…

coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro. E por fim, na ultima seção, relata-se a respeito da possibilidade de relativizar a coisa julgada inconstitucional, relativização baseada em uma decisão de inconstitucionalidade oriunda do Supremo Tribunal Federal de determinada lei ou ato normativo. Ao fim, conclui-se ser inviável a relativização atipicamente da coisa julgada, visto caso contrária gerar gravíssima insegurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e grande…

Marx, conforme pondera ainda o Mestre vienense, quando muito se chegaria a uma sociologia do conhecimento da revolu­ção, nunca porém a uma sociologia da revolução. O prestígio do vocábulo revolução, de palpitação mágica como os acontecimentos brasileiros demonstraram, não é estranho à Sociologia Po­lítica contemporânea. Heberle de último explicou-lhe a origem. Mostrou que a idéia de revolução política fora alheia do pensamento medievo e que este só conheceu movimentos retroativos ou…

entre grupos humanos e alcança uma noção de dignidade humana universal, entendida como essência comum à humanidade, que permite vislumbrar um diálogo intercultural mais eficaz. É nesse sentido que este trabalho propõe o estudo da ideia de cultura, dos pontos de vista histórico, antropológico e filosófico até chegar à noção atual de cultura. Dos elementos sociais da concepção cultural vigente, emerge seu aspecto jurídico, com a ideia de direito à diferença, o que leva a pesquisa à…

efetivação das democracias, não só ao que tange a produção da norma constitucional, como também, àqueles momentos em que os dispositivos da Lei Maior necessitam de interpretação. Aprendeu-se com Herbert Hart que nenhuma norma é capaz de ser tão completa a ponto de prescindir de posterior interpretação[3]. Além da própria falibilidade de completude da norma, inerente às atividades decorrentes do intelecto humano, a própria vida social de uma comunidade produz novos significados diante da…

colocar em quatro status, em condições jurídicas distintas”. Os quatro status defendidos por Jellinek são: “a) passivo (status subjectionis) – o indivíduo mantém um vínculo de subordinação com o Estado, por meio de mandamentos e obrigações; b) negativo – o indivíduo, por ser dotado de personalidade, desfruta de uma esfera de liberdade individual, que exclui o poder de império do Estado; c) positivo (status civitatis) – o indivíduo pode exigir do Poder Público que atue em seu favor; o…

entre acadêmicos, políticos e militantes do anti-racismo, bem como as dificuldades de se delimitar quem é negro no Brasil. Em seguida, examina-se o modelo de cota racial dos Estados Unidos e seu apregoado sucesso. Por fim, busca-se avaliar até que ponto a instituição de cota racial no emprego e na universidade deveria se impor como a única opção política para aqueles que pretendem a abolição do racismo na sociedade brasileira. RAÇA – AÇÃO AFIRMATIVA – COTA RACIAL – BRASIL – ESTADOS…

LÍNGUA PORTUGUESA L I T E R AT U R A E Elegância 1, racismo 0 O paradoxo costuma rondar sistemas democráticos. Até que ponto se pode tolerar a intolerância, ser liberal com quem pretende demolir as liberdades, assegurar os direitos dos que não os reconhecem? Em alguns casos, a dúvida se resolve facilmente. Criminaliza-se a tentativa de derrubar pela força um governo legítimo. Atentados terroristas recebem sanções severas, não importando a fundamentação política que possam ter. Nos…

portáteis passou a rivalizar com o dos canhões de alma lisa, mostrando a necessidade da adoção da artilharia raiada. Esse fenômeno já fora observado na guerra da Secessão, nos EUA e na Guerra do Prata,na América do Sul, onde espingardas raiadas dos brasileiros impediram a ação da artilharia argentina, na batalha de Monte Caseros. Com desenvolvimento da técnica de fazer canhões foi possível se fazer o raiamento das bocas de fogo, o que veio sanar os inconvenientes da falta das raias e…

constituição do welfare state. Ao contrário, o Estado, sobretudo sua forma mais moderna, capitalista, que emergiu a partir da década de 1930, sempre se antecipou aos movimentos sociais que representassem ameaças de rupturas. De forma repressiva, o Estado brasileiro desde o Império dissipou os conflitos com o objetivo de manter uma certa harmonia em favor do processo de expansão e reprodução capitalista e a integração dos espaços regionais. O artigo, portanto, é uma tentativa, prematura,…