Pontos Mais Importante No Texto Novos Arranjos Familiares Sociologicas E Dificuldades Juridicas

FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. CURITIBA 2010 CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do

padrão a partir do qual se organizaram a Independência, o Império e a República no Brasil. A Uma imutabilidade histórica, que se constitui através de arranjos intimamente relacionados nos campos econômico e sociopolítico. No primeiro, prevalece o capitalismo politicamente orientado. O Estado não assume o papel de fiador e mantenedor de uma ordem jurídica impessoal e universal que possibilite aos agentes econômicos a calculabilidade (termo caro a Weber, amplamente usado por Faoro) de…

WEBER SOBRE DIREITO E ASCENSÃO DO CAPITALISMO (1972) DAVID M. TRUBEK A literatura contemporânea deve muito ao trabalho de Max Weber. Dentre todos os autores clássicos, Weber foi quem demonstrou maior interesse pelo direito e pela experiência jurídica. Quer reconheçam este fato ou não, os autores de ensaios recentes sobre “direito e modernização” baseiam-se muito em seus conceitos e teorias, assim como em seus estudos históricos comparativos sobre o papel do direito na ascensão do…

WEBER SOBRE DIREITO E ASCENSÃO DO CAPITALISMO (1972) DAVID M. TRUBEK A literatura contemporânea deve muito ao trabalho de Max Weber. Dentre todos os autores clássicos, Weber foi quem demonstrou maior interesse pelo direito e pela experiência jurídica. Quer reconheçam este fato ou não, os autores de ensaios recentes sobre “direito e modernização” baseiam-se muito em seus conceitos e teorias, assim como em seus estudos históricos comparativos sobre o papel do direito na ascensão…

famílias serem sujeitas ao poder do ancestral comum mais idoso. O Estado Romano praticamente não interferia nos assuntos de família, sendo esse poder exercido pelo "pater". Observa-se, nesse momento histórico, que as faculdades religiosas, políticas e jurídicas pertenciam à figura masculina. Na Idade Média, com o fortalecimento do Poder Espiritual, surge o casamento religioso como o único meio legítimo para se formar uma família. Nessa época, passou a fazer parte do rito matrimonial a…

inúmeras possibilidades de problematização no âmbito da pesquisa jurídica: ativismo judicial, legitimidade, efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos Santos Carvalho Filho e Ivete Maria de Oliveira Alves. O primeiro analisa o critério da hipossuficiência familiar nos questionamentos sobre o Benefício de…

Sociologia Jurídica Sumário O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Através do Instituto IOB é possível acesso à diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas.…

WEBER SOBRE DIREITO E ASCENSÃO DO CAPITALISMO (1972) DAVID M. TRUBEK A literatura contemporânea deve muito ao trabalho de Max Weber. Dentre todos os autores clássicos, Weber foi quem demonstrou maior interesse pelo direito e pela experiência jurídica. Quer reconheçam este fato ou não, os autores de ensaios recentes sobre “direito e modernização” baseiam-se muito em seus conceitos e teorias, assim como em seus estudos históricos comparativos sobre o papel do direito na ascensão…

sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele pertinente à guarda compartilhada, parte do objeto desta dissertação. O intento desse estudo é, levando-se em conta a realidade atual, abordar os aspectos mais importantes da questão da guarda e sua modalidade compartilhada, bem como defender…