Político Legal

Bonaparte (em francês: Napoléon Bonaparte; Ajaccio, 15 de agosto de 1769 — Santa Helena, 5 de maio de 1821) foi um líder político e militar durante os últimos estágios da Revolução Francesa. Adotando o nome de Napoleão I, foi imperadorda França de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815 (20 de março 22 de junho). Sua reforma legal, o Código Napoleônico, teve uma grande influência na legislação de vários países. Através das guerras…

com função controladora e burocrática. São entidades sem autonomia, criadas para exercerem o controle político do Estado sobre os profissionais, num contexto de forte regulação estatal sobre o exercício do trabalho. Em 07 de junho de 1993, a nova lei de regulamentação da profissão e o Código de Ética/93, forneceram respaldo jurídico e uma nova dimensão aos instrumentos normativos legais, superando os limites apontados até então. O Serviço Social estava sintonizado…

O QUE É ASILO POLITICO? Existem duas espécies de asilo, quais sejam o asilo político territorial e o diplomático, válido antes de tudo, distingui-los. Asilo territorial O asilo territorial nada mais é que a aceitação de um estrangeiro, em território em que o país exerce sua soberania, no intuito de proteger a liberdade ou até mesmo a vida do asilado que se encontra em situação de grave risco no seu país de origem dado o desenvolvimento de divergências sociais ou políticas. É…

essencial para compreender o que Weber pensa acerca do político. Weber afirma que “A dominação... é um dos elementos mais importantes da ação social... Todas as áreas da ação social, sem exceção, mostram-se profundamente influenciadas por complexos de dominação... a dominação é um caso especial do poder.” (WEBER, 2004, p. 187). Daí, Freund qualificar a sociologia política de Weber como uma sociologia do domínio, onde “o domínio está no âmago do político” (FREUND, 2003, p.161). Pois, para…

para a empresa MACROAMBIENTE (Ambiente Geral) Econômico Social e Cultural Demográfico Fatores gerais, comuns a todas as empresas; influenciam difusamente através do microambiente MICROAMBIENTE EXTERNO Clientes Tecnológico Legal e Jurídico Ecológico e Geográficos Concorrentes Fornecedores Entrantes Substitutos Ético, Moral e Religioso Internacional Intermediários Influenciadores Fatores específicos da empresa MICROAMBIENTE…

social, econômico e político. Tendência: é um sequência de eventos com certa força e estabilidade mais previsível e duradoura. As tendências indicam como será o futuro. Megatendência: é uma grande mudança social, econômica, política e tecnológica que se forma lentamente, e uma vez estabelecida, passa a nos influenciar por bastante tempo. As empresas devem monitorar seis importantes forças macroambientais: demográfica, econômica, sociocultural, natural, tecnológica e político-legal. …

OS AGENTES POLÍTICOS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 8.429/92. Luiz Gonzaga Pereira Neto Advogado da União 1. Introdução: A Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) foi criada em virtude de amplo apelo popular contra certas vicissitudes que assolavam (ou assolam?) o serviço público, tendo em vista a ineficácia do diploma então vigente (Decreto-Lei Federal nº 3240/41), destacando-se por sua função teleológica e por possibilitar, na seara cível, a punição de…

AGENTE POLÍTICO: ATO DE IMPROBIDADE OU CRIME DE RESPONSABILIDADE? Analisando a reclamação nº 2138 do STF |[pic] | | | | |[pic] | | Brasília-DF 2009 JULIANO CASER PATROCINIO AGENTE…

A CONTABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS Fonte: CFC – Manual de Fiscalização Preventiva (adaptado pela equipe Portal de Contabilidade) Os partidos políticos, pessoas jurídicas de direito privado, são entidades criadas com o objetivo de assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo, e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Evidentemente, eles devem, também, e, principalmente, respeitar, cumprir e defender o princípio da

já nos informa que algo estava incompleto, incorreto ou precisando de alguns ajustes. No âmbito escolar não é diferente. Assim o projeto político pedagógico veio detalhar diretrizes, metas em um processo educativo a ser desenvolvido com ações objetivas na escola. Tratando dos propósitos e expectativas de toda a comunidade escolar, manifestando as exigências legais, revelando o pensamento dos elaboradores do projeto, expressando a cultura dos indivíduos da escola e assim podendo se…