teoria absurda

O Direito a partir da teoria weberiana do Estado
Audren Azolin

Ponto de partida a compreensão de conceitos como poder e dominação, das diferentes formas de dominação legítima propostas por Weber, bem como, da sua compreensão sobre a relação entre Estado/Política, direito e capitalismo. Assim, o ponto de chegada como não poderia deixar de ser, é a compreensão das peculiaridades (singularidades – espaço e tempo) da política dentro do mundo ocidental.

Conceito de Política política para Weber é um conceito que se apreende historicamente e, Julien Freund, revelando este “espírito” de Weber, atenta para o fato de que a política, como atividade geral do ser humano, perpassa toda a história e não se confunde com o Estado,” que é apenas uma de suas manifestações históricas e precisamente a que corresponde ao movimento de racionalização da civilização moderna... A política é, pois, anterior ao Estado, mesmo que em nossos dias a atividade política tenda a se reduzir a atividade estatal ou a modelar-se por seus aspectos particulares.” (FREUND, 2003, p.159) Então, se hoje se identifica Estado e política, Estado como o modo de associação política, isso não foi sempre assim. Para Weber a política é entendida como a “atividade que reivindica para si a autoridade instalada em um território o direito de domínio, com a possibilidade de usar em caso de necessidade a força ou a violência, quer para manter a ordem interna e as oportunidades que dela decorrem, quer para defender a comunidade de ameaças externas.” (FREUND, 2003, p.161) O que coincide com a noção de Estado Moderno. Assim, Weber diz que “Hoje, o Estado é aquela comunidade humana que, dentro de determinado território... reclama para si (com êxito) o monopólio da coação física legítima... é considerado a única fonte do “direito” de exercer a coação.” Por isso, para Weber, a política é “a tentativa de participar no poder ou de influenciar a distribuição do poder...” sendo o Estado...”uma relação de dominação de