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uma mulher, uma criança ou qualquer ser humano que esteja mais vulnerável? Existem várias teorias sobre a questão: miséria, falta de orientação, abusos na infância, problemas neuronais, enfim, uma infinidade de situações físicas, sociais e econômicas tentam justificar a violência praticada há milênios pelo ser humano contra outro ser humano. No entanto, existe alguma justificativa plausível para atos tão cruéis? As próprias guerras - que são travadas no mundo desde o seu…

Tabela 1. Renda Familiar por classes 2011 .........................................................................25 Tabela 2. Estratificação da população com base no IBGE- 2010 ........................................26 Tabela 3.Projeções anuais econômicas para o Brasil ...........................................................53 Tabela 4. Previsão da demanda para o primeiro ano ............................................................71 Tabela 5. Previsão da demanda para o segundo…

6. Classificação dos contratos quanto ao tempo de Sua execução ... 3.7. Classificação dos contratos quanto ã discIplina legal específica .. 3.8. Classificação pelo motivo determmante do negócio ................. .. 3.9. Classificação pela função econômIca ........................................... . 4. Classificação dos contratos reciprocamente considerados ................ .. 4.1. Classificação quanto á relação de dependêncla ......................... .. 4.2. Classificação quanto à…

texto é a história da arte no Brasil. Quais são corretas? a) Apenas I b) Apenas II c) Apenas III d) Apenas I e III e) Apenas II e III solidários que retivessem o patrimônio cultural africano, incluindo-se aí a preservação das línguas. B) A política dos portugueses foi ineficiente, pois apenas a multiplicidade cultural dos negros, de fato, impediu a formação de núcleos solidários. Os negros, porém, ao longo de todo o período colonial, tentaram superar a diversidade de…

costuma apontar, para a execução forçada, os seguintes princípios informativos: I – toda execução é real; II - toda execução tende apenas à satisfação do direito do credor; III – toda execução deve ser útil ao credor; IV – toda execução deve ser econômica; V – a execução deve ser específica; VI – a execução deve ocorrer a expensas do devedor; VII – a execução deve respeitar a dignidade humana do devedor; VIII – o credor tem a livre disponibilidade da execução. 634. Toda execução é real…

que a existência de uma "obrigação de reparar é uma obrigação legal que nasce da culpa cometida" (Traité Êlémentaire de Droit Civil, vol. II, nº 892). Igualmente procurando o conceito no Direito positivo, e sofrendo, portanto, as influências da política legislativa, e as tendências do legislador por uma das teorias que se digladiam ao cuidarem do dever de reparação, Geneviève Viney ensina que a expressão "responsabilidade civil", na lingua- gem jurídica atual, "é o conjunto de…

esfôrço da razão, um direito imutável e perfeito, que serve de modêlo às legislações positivas. Para a Escola Histórica, as regras de direito positivo repousam na consciência popular, resultam da história, das relações sociais, das necessidades econômicas, das aspirações de cada época e da luta dos interêsses convergentes. Para nós, todavia, o direito tem seu fundamento na própria natureza humana. Seja qual fôr a origem das limitações impostas à atividade de cada um de nós, o certo é que…

do Código de 1916. O novo Código Civil brasileiro, depois de encaminhado o projeto em 1975, só foi aprovado em 1984 pela Câmara; daí seguiu para o Senado, onde ficou totalmente parado, a ponto de ser arquivado, e não fossem a dedicação e a vontade política do Senador Nelson Carneiro, o projeto teria fenecido nos arquivos do Senado. Mesmo depois de novamente vir à tona, para efeito de continuar sua tramitação naquela Casa, só com a designação do Senador Josafah Marinho – no final da…

conteúdo, segundo a vontade das partes. Esta, todavia, apresenta-se auto regrada em razão e nos limites da função social, princípio determinante e fundamental que, tendo origem na valoração da dignidade humana (Art.l° CF), deve prescrever a ordem econômica e jurídica. •Por sua função social, o contrato é submetido a novos elementos integradores de relevância à sua formação, existência e execução, superando a esfera consensual. Mário Aguiar Moura afirma que, segundo a concepção moderna,…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 4. A Abolição da Escravatura;. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 5. A política do café com leite; . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 6. A Era Vargas; . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .