Política Social Pós Constituição Federal De 1988

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS DE TERESINA – FCHJT DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VI EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Teresina – Piauí 2010 EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Artigo científico apresentado á Coordenação do Curso…

SERVIÇO SOCIAL HELOISA OLIVEIRA MOTTA DA SILVA A CONTRADIÇÃO NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS Cachoeiro de Itapemirim 2009 HELOISA OLIVEIRA MOTTA DA SILVA A CONTRADIÇÃO NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Políticas Sociais I

surgiu formalmente em 1889, início da Primeira República, e sua trajetória até nossos dias foi marcada por ondas de centralização e descentralização política, sendo as oscilações diretamente associadas à instabilidade de nosso regime democrático no último século. O atual modelo federativo brasileiro surgiu a partir do processo de abertura política do regime autoritário no início na década de 70, o que culminou no restabelecimento da democracia e da organização federativa no Brasil.…

Atenção Primária à Saúde na Era Pós C.F/88 Josefa Gomes de Oliveira O assunto aqui destacado vem ser uma análise sobre a saúde pública no Brasil, dando ênfase a Atenção Primária à Saúde (ou atenção básica), na era pós Constituição Federal de 1988, enfatizando o que vem a ser essa atenção primária e qual o seu papel na saúde pública brasileira, no atendimento aos usuários desta política pública. A população brasileira, desde o inicio da história vem lidando com as más condições de…

INTRODUÇÃO A seguridade social é o composto de procedimentos e instrumentos por meio do qual se pretende reduzir as desigualdades sociais e promover o bem social. As suas diretrizes estão fixadas na Constituição Federal, artigo 3º, visa garantir que o cidadão se sinta seguro e protegido ao longo de sua vida, oferecendo-lhe a assistência e recursos necessários para os momentos de infortúnios. Segurança social, segurança do indivíduo como parte integrante de uma sociedade. Desse modo

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social MARINA movimentos sociais na atualidade Maringá 2013 MARINA movimentos sociais na atualidade Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Sociologia, Fundamentos Históricos Teóricos e metodológicos, Ciencia Politica e Filosofia. Orientador:…

diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. •O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). •Classifcação das constituições quanto à ideologia e quanto à fnalidade. •Classifcação da Constituição de 1988. 3 AULA 1 A Constituição de…

Falar sobre Seguridade Social é uma temática de suma importância para os futuros assistentes sociais, pois em sua práxis tem o papel de assegurar os direitos do cidadão, como ressalta a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Art. 1ª “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o…

adquirir para a “criação” efetiva do Direito. A exposição supracitada objetiva a consciência de que os operantes tenham ciência livre de que Judicialização significa que algumas questõesP com repercussão política ou social estão sendo decididas por órgãos do Poder Judiciário, e não pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo, como um fato que decorre do modelo constitucional que se adotou e que o Ativismo Judicial possui uma participação mais…

DEBATE DEBATE A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) The Citizen Constitution and the 25th anniversary of the Brazilian Unified National Health System (SUS) La Constitución ciudadana y el 25o aniversario del Sistema Único de Salud brasileño (SUS) Jairnilson Silva Paim Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil. 1 Correspondência J. S. Paim Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia.…