Política Pública No Estado

HOCHMAN, G. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945) Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945) Reforms, institutions and health policies in Brazil (1930-1945) Gilberto Hochman* RESUMO O objetivo geral desse artigo é descrever e analisar de modo sucinto as principais mudanças institucionais e tendências políticas no setor de saúde durante o Primeiro Governo Vargas, em particular na gestão de Gustavo Capanema, no Ministério da…

ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS 1- INTRODUÇÃO Perspicazmente o Ministro da Cultura Gilberto Gil, assinalou em seu discurso de posse “... formular políticas públicas para a cultura é, também, produzir cultura”. Esclarecer o conceito de cultura à política cultural é um procedimento analítico vigoroso para o estudo aprimorado deste campo. A amplitude do conceito de cultura utilizado não apenas delineia a extensão do objeto…

INTRODUÇÃO A Atividade de Prática Supervisionada (ATPS) visa à importância da política pública a partir de indicadores sociais obtidos junto ao IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e Estatística), sua organização e formulação levando em consideração sua realidade social brasileira nas áreas de educação, saúde, renda per capita, trabalho e mobilidade social, através de levantamento de dados de informações e formular

ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas Públicas de economia solidária: novas Práticas, novas metodologias Sandra Faé Praxedes* Este artigo tem como objetivo oferecer ao leitor um breve balanço acerca do momento atual, das trajetórias e perspectivas das políticas públicas de economia solidária no país. Sem dúvida, o lugar que o tema tem merecido no âmbito desta publicação dá notícia da importância que a economia solidária vem assumindo no campo da busca de…

MINISTÉRIO PÚBLICO E A BUSCA PELA INCLUSÃO SOCIAL: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE AND THE SEARCH FOR THE SOCIAL INCLUSION: PERFORMANCE IN THE SCOPE OF THE PUBLIC POLICIES Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Políticas públicas: conceito; 2. Elaboração das políticas públicas: planejamento e previsão orçamentária; 3. Limites à implementação das políticas públicas: insuficiência de recursos financeiros e a teoria da reserva…

Formação dos Estados • Teoria do Impulso Associativo Natural: As sociedades se formariam de maneira natural, pois esse impulso de associação seria intrínseco ao ser humano. • Teoria Contratualista: As sociedades se formariam devido à necessidade e à conveniência da formação de grupos, como uma forma de favorecimento mútuo encontrada pelos indivíduos. Em outras palavras, o Estado seria concebido a partir da escolha racional dos indivíduos em prol de um pacto, estabelecido como…

O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À EDUCAÇÃO1 Felipe Dalenogare Alves2 Maitê Damé Teixeira Lemos3 RESUMO O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática do controle jurisdicional das políticas públicas objetivando a efetivação dos direitos sociais, em especial a educação, no Estado Democrático de Direito, a qual teve por objetivo principal a análise da legitimidade do Poder Judiciário para o exercício deste…

O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS RESUMO Este texto enfatiza a importância de se compreender a distinção entre Estado e governo e a inserção de políticas públicas sociais concebidas como possibilidade de se promover a cidadania, tendo como enfoque principal, a educação. ABSTRACT This text emphasizes the importance of understanding the distinction between state and government and the integration of social policies designed to promote the possibility of citizenship,…

de Ciências Econômicas Ciência Política I Professor Ermicio Sena Aluno: Jefferson Jackson Muniz dos Santos Resenha sobre o livro “Políticas Públicas” de Marta M. Assumpção Rodrigues Rio Branco - 2012 Rodrigues, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010. – (Folha Explica). 1º reimpressão da 1º ed. de 2010 Quando se ouve falar em políticas públicas pensamos logo em educação, segurança e saúde, no entanto, as políticas públicas não abrangem somente…

PARADIGMA POLÍTICO DE LA BIBLIOTECA PÚBLICA I [Março/2012] Si la relación básica de «bibliotecas y sociedad» corresponde en esencia al paradigma social de la biblioteca pública, la conexión «bibliotecas y Estado» concierne en sustancia al paradigma político de este tipo de centro bibliotecario. Ciertamente ambos vínculos no se limitan a la biblioteca pública, pero acorde con la naturaleza de ésta es posible percibir de manera más explícita la compleja dimensión política que se…