Política Nacional De Assistência Social Versão Oficial S

.........................................................................................32 3.1.1. PRINCIPAIS INDICADORES .........................................................................................................33 3.2. CONTEXTO NACIONAL ........................................................................................................47 3.2.1. ASPECTO HISTÓRICO ................................................................................................................

Contacts: moisesdavidneves@hotmail.com; luc_m@uol.com.br; joaomalheiro@ufpa.br 112 Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 111-125, jan./mar. 2013. O Brasil tem atualmente uma população de 896 mil indígenas, o que representa 0,47% da população nacional (IBGE, 2012a). De acordo com o Censo Escolar 2010, último que traz dados da educação indígena, existem 246 mil índios no ensino básico, da educação infantil ao ensino médio, o que corresponde a 0,5% do total de matrículas nesse nível…

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação Manual CNEs/ MJ Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça Versão Março de 2007 SUMÁRIO 1. CNES/MJ ............................................................................................................................................................ 10 1.1 O QUE É O CNES/MJ? .....................................................................

Nome: Luis Augusto Neto de Sousa RESUMO As epidemias de poliomielite no país e especialmente no Rio de Janeiro deixaram centenas de crianças com sequelas durante os anos 1950. O clamor social diante da epidemia de poliomielite, as matérias na imprensa e a associação de médicos experientes a empresários, industriais, banqueiros e familiares das vítimas de poliomielite criaram as condições para o surgimento de uma entidade filantrópica de luta contra a paralisia infantil. A Associação Brasileira

quanto aos critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Metodologia: estudo de casos, com dados secundários coletados dos roteiros de inspeções sanitárias efetuadas nos anos de 2007 e 2008, pela Vigilância Sanitária Estadual e dos Municípios. Resultados: das 17 ILPI analisadas, a maioria (94,1%) foi considerada de alto ou médio risco para saúde do idoso, ou seja, não alcançaram os padrões mínimos necessários para seu funcionamento e não ofereciam assistência adequada ao idoso…

Elisângela Vilela de Freitas. Osasco 2013 1. Bandeira do Brasil A bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional. A atual versão da bandeira possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de novembro de 1889 (data em que foi…

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação Manual CNEs/ MJ Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça Versão Março de 2007 SUMÁRIO 1. CNES/MJ ............................................................................................................................................................ 10 1.1 O QUE É O CNES/MJ? .......................................................

Resíduos 07 3ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS 08 5CONSIDERAÇÕES DA EQUIPE 15 REFERÊNCIAS 16 1INTRODUÇÃO Descreve os dados da empresa, objeto de estudo: • Razão Social: • Nome Fantasia: • Ramo de Atividades: • Endereço: • Portfólio de produtos/serviços: • Política Ambiental: • SGA: 2 MAPEAMENTO 2.1 CULTURA ORGANIZACIONAL 2.1.1 Missão Descreve a razão de existir da empresa. 2.1.2 Visão …

Código de Classificação de Documentos CLT - Consolidação da Leis Trabalhistas COP - Coordenação de Orçamento e Programação CSA - Comissão Setorial de Avaliação CTN - Código Tributário Nacional DEAP - Departamento Estadual de Arquivo Público DOE - Diário Oficial do Estado FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço GOFS - Grupo Orçamentário Financeiro Setorial GRHS - Grupo de Recursos Humanos Setorial MTb - Ministério do…

deficiência”. Posteriormente, são abordadas legislações referentes à educação que surgiram para defender os deficientes em suas necessidades distintas. Isto se dá através da Lei nº 9.394 de 1996, que reformula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e diversos outros documentos importantes. Explana sobre a educação inclusiva a nível brasileiro, destacando nesta área os programas que são desenvolvidos para que os direitos realmente sejam concretizados. Estas ações visam…