Politicas Universais

POLITICA PÚBLICA, SOCIAL E EDUCACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE No presente texto, parte-se do pressuposto de que a escola pública se constitui em instituição que surge no âmbito do Estado, entendido como constituído pela sociedade política e a sociedade civil. Assim, indaga-se a escola pública consiste numa instituição da sociedade política, braço do Estado sendo ao mesmo tempo, instituição da sociedade civil, questionamento fundamental para compreender como aquela ideologia concorre no processo

“Descobriu Marx a lei do desenvolvimento da história humana: o simples fato, até aqui encoberto sob pululâncias ideológicas, de que os homens, antes do mais, têm primeiro que comer, beber, abrigar-se e vestir-se, antes de se poderem entregar à política, à ciência, à arte, à religião, etc.; de que, portanto, a produção dos meios de vida materiais imediatos (e, com ela, o estádio de desenvolvimento econômico de um povo ou de um período de tempo) forma a base, a partir da qual as…

ainda muito longe do SUS constitucional, ou seja, há uma enorme distância entre o sonho dos constituintes e da reforma sanitária brasileira e a prática social de nosso sistema público de saúde. Enquanto o SUS constitucional propõe um sistema público universal para todos os brasileiros, expresso na saúde como direito de todos e dever do Estado, o SUS real vai se consolidando como um espaço destinado aos que não têm acesso aos subsistemas privados, como parte de um sistema segmentado.…

nos países de industrialização avançada são os de seguro social, residual e o de seguridade ou universal. Modelos de seguro social – dão ênfase às ações curativas individuais e as coletivas são relegadas a segundo plano. Essa separação, além de ser mais onerosa, dificulta a garantia da atenção integral. Modelo residual – o Estado não assume para si a responsabilidade de garantia de proteção universal à saúde e protege apenas alguns grupos mais pobres. Este modelo no qual prevalece o…

através da doutrina jurídica e da doutrina filosófica, elencando os principais acontecimentos históricos que ajudaram na consolidação dos Direitos Humanos no mundo. Os estudos serão iniciados a partir do período axial, passando pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993, gerações dos Direitos Humanos e Sistemas Internacionais de proteção. Palavras-Chave: Evolução histórica. Direitos Humanos. Filosofia. Gerações.…

transexualidade é, por um lado, uma nova questão para o feminismo, por outro, é um rearranjo de velhos dilemas em torno do qual o feminismo sempre se deteve: o que é "diferença sexual"? Como e em nome de quem o feminismo se articula? Há estratégias políticas que possibilitem melhores resultados? O interessante desse episódio é que o feminismo já tinha sido colocado em xeque anteriormente com relação às categorias de representação e de identidade estável, na medida em que não pôde mais…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS O presente trabalho reflete sobre análise comparativas da Declaração Universal dos Direitos Humanos que vigora no Brasil e do estado da Virgínia – Estados Unidos da América. A reflexão foi baseada nos estudos de Émile Durkheim. Atualmente podemos dizer que nenhum outro assunto desperta tanta polêmica quanto o de direitos humanos. É um assunto que nos leva a lutarmos por mais direitos, respeito e cidadania. Cada vez mais, os direitos

fundamento para entrar em guerra contra o Iraque em 2003 pois na mesma medida destitui-se o Iraque de seus Direitos Humanos. Isso é um conflito de interpretações porque as nações querem legitimar seus interesses. De que maneira interagem os discursos universais com as perspectivas particularistas? O processo de globalização é desafiador e até perverso quando nos mostra discursos diversos que almejam unj iversalizar os Direitos Humanos. Esse tema é tão problemático quanto a noção de…

Declaração Universal dos Direitos Humanos, no ano de 1948, configurando-se em importante concepção contemporânea de valores universais a todas as nações. Aliás, o princípio da dignidade humana está entrelaçado intimamente com os Direitos Humanos. Há uma dignidade inerente à condição humana, algo que simplesmente existe, sendo irrenunciável e inalienável, na medida em que constitui elemento qualificador do ser humano e dele não se retira. Ademais, Direitos Humanos são as garantias…

saúde em instituições privadas especializadas, como complementação ao Sistema Único de Saúde, por ocasião do binômio: necessidade, pela falta de prestação de tais serviços complexos de responsabilidade do poder público, e o reconhecimento integral e universal do Direito Fundamental à saúde. 2.1 ÁREA: A pesquisa irá diretamente questionar a abrangência do Direito Fundamental à saúde e sua promoção por parte da função jurisdicional do poder, obrigando a Administração Pública em custear…