Politicas Social No Brasil Apartir Do Seculo 20

Especialista em Direito Constitucional. ALUNA: LILIANE GUIMARÃES CARDOSO ORIENTADOR: PROFESSOR ALEXANDRE BERNARDINO COSTA BRASÍLIA JANEIRO/2008 2 PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E APLICAÇÃO DA LEI Nº. 11.464/07: UM ESTUDO A APARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN Liliane Guimarães Cardoso∗ RESUMO: O artigo analisa a Lei de Crimes Hediondos dentro de uma concepção de Estado Democrático de Direito e aponta a inconstitucionalidade do regime integral…

..........................................Página 9 3.2.2 – Histórico de criação....................................................... Página 10 3.2.3 - Contexto em relação à área de proteção aos mananciais.. Página 12 3.2.4 – Caracterização Social......................................................Página 13 3.2.5 – Caracterização Econômica...............................................Página 14 3.2.6 – Caracterização…

e do estado democrático de direito. Dentro de uma perspectiva jurídico-social, abordar tal proibição na esteira dos direitos humanos e no princípio da autonomia individual através da construção crítica e sistemática acerca da criminalização do uso. Ainda, sobre o papel do estado no que concerne a dignidade da pessoa humana e proteção da saúde pública diante da letalidade do sistema penal brasileiro, e do fracasso da política proibicionista bilionária que há décadas demanda, além de muito…

ofereciam Habilitação para o Exercício do Magistério e os cursos de Pedagogia e outros na área da educação, há de convir que ainda encontramos nas escolas professores desprovidos de práticas pedagógicas que supram as necessidades das escolas desse século. A formação em nível superior (graduação) do professor é de extrema importância no processo de ensino e aprendizagem. Muitas vezes o despreparo dos professores, bem como a falta de um planejamento contextualizado com a realidade…

das relações internacionais 4 1.1.2 O mundo do século XX e as teorias das relações internacionais 7 2 A noção de cooperação no enfoque das principais teorias das relações Internacionais 9 2.1 A noção de cooperação para os teóricos idealistas e realistas 9 2.2 A noção de cooperação para os teóricos da interdependência 11 3 A Política Externa e os Interesses Nacionais: Instrumentos da PolíticaEstatal e da Geopolítica 14 3.1 Introdução à política externa: conceitos e objetivos 14…

e PIBID, este em parceria com a UFMT e serve como apoio para maior aprendizagem das crianças e dos acadêmicos. O Projeto Político Pedagógico da escola foi elaborado em 2009, tendo como princípios: conhecimento racional, cultural, valores éticos, sociais levando a transformação de conceitos históricos e de valores. Busca envolver a comunidade escolar, proporcionando rodas de conversas mensais, cursos de formação oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), visando aumentar o…

O DIREITO Á PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTAÇÃO O Direito á Previdência Social é garantido a todo o cidadão, que através de uma contribuição mensal, contribui com parte do seu salário ou rendimentos, para que, no momento em que não puder trabalhar, seja por doença, acidente ou idade, possa usufruir de um rendimento para os custeios de suas despesas. Todo o trabalhador com carteira profissional assinada está automaticamente inscrito na Previdência Social. Os trabalhadores autônomos e os empresários

sendo, a CREDESP foi constituída em 20/09/1996 e inaugurada em 08/04/1997 com o objetivo de apoiar e fortalecer o micro e pequeno empreendedor de Bom Despacho e região. Em busca de melhor atender seus associados à Credesp inaugurou em 26/06/2008, no bairro São José um PAC (Posto de Atendimento Cooperativo). Ele esta localizado numa região que concentra quase 60% das empresas da cidade de Bom Despacho, constituindo assim uma oportunidade de ampliação do quadro social da cooperativa e…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO A saúde do Homem no Brasil passa por um momento de transformação, estando cada vez mais exposta aos veículos de comunicação. Porém ainda é considerada preocupante, pelo fato de que, os homens acabam se tornando mais expostos as doenças do que a mulher por não procurarem a atenção primária, buscando recursos apenas em fases ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.…

trabalho, bem como doenças e fatores relacionados. A respectiva monografia utilizou pesquisa bibliográfica e estudo de caso na Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), organismo internacional, com pouco mais de um século de experiência, especializado em saúde pública; procurou-se responder o seguinte problema: a qualidade de vida dos funcionários da OPAS/OMS é influenciada por quais aspectos? Quanto ao objetivo geral foi: Analisar os aspectos que…