Politicas Públicas Território

Território e Cidadania O cidadão esta totalmente ligada ao território, cidadão é aquele que convive em sociedade, o ser capaz de criar ou modificar, colaborar com os outros, ter de cumprir com as suas leis e obrigações, para ser cidadão precisa do território. O território é a área delimitada, tanto pela posse de um animal, uma pessoa ate mesmo um grupo é aquele espaço habitado. O uso do território trás a consequência do produto histórico das necessidades e interesses humanos…

tem como traços distintivos: A eletividade dos mandatários e a transitoriedade dos mandatos eletivos. Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la, podem participar da vida política, sendo, portanto, sujeitos de direitos políticos. Sobre os direitos políticos, assinale a opção correta? O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 (dezoito) anos e facultativos para os analfabetos. Nos…

podem ser classificadas como de caráter público e privado. Quanto à abrangência, podem ser políticas internacionais, federais, estaduais ou municipais, entre outros. A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece as diretrizes para o desenvolvimento das políticas 1 Políticas de gestão ambiental ____________________________________________________________________________ ambientais públicas federais no Capítulo VI, Artigo 225 (reproduzido no Anexo I). Além do Artigo…

Centro de Referência de Assistência Social O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Além de ofertar serviços e…

da existência do mesmo e sua função e funcionamento. Partiremos com objetivo em dividi-la em varias faces para melhor compreender, ao mesmo tempo, seguir juntando-as, para recuperar a compreensão do todo, o porquê não funciona como mandar a Lei de Política Nacional. Neste sentido, estudaremos os escritos de autores como Carlos Simões, entre outros. Depois de tudo percebe-se a importância do serviço social como profissão interventiva que buscar diminuir as disparidades sociais, com ações…

SÃO PAULO FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA JULIO HENRIQUE LEITE FONDORA UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO DE UM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NO CAPS SUL/OESTE DE DIADEMA São Paulo 2012 JULIO HENRIQUE LEITE FONDORA UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO DE UM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NO CAPS SUL/OESTE DE DIADEMA Monografia de conclusão de curso para obtenção do título de especialista em Psicopatologia e Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade…

Estado do Desenvolvimento Urbano ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS Secretário de Estado da Fazenda JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENESES Secretário e de Defesa ao Consumidor de Estado da Justiça BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado da Educação BELIVALDO CHAGAS Secretária de Estado da Cultura ELOISA DA SILVA GALDINO Secretária de Estado…

Resumo O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, com o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela Assessoria de Descentralização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra o Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja…

de vida. · Essa situação levou o operariado a ingressar no Movimento Operar Aspectos Políticos Não é de hoje que o ordenamento jurídico e a Administração Pública brasileira contam com uma série de instrumentos jurídicos, políticos e institucionais que possibilitam a gestão integrada e sustentável do território e de seus recursos naturais (solo, subsolo, fauna, flora, água, espaço aéreo, etc.). Atualmente, sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil,…

Nossa organização político-administrativa compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Constituição admite a criação de Territórios Federais, que, se criados, integrarão a União, podendo ser transformados em Estados ou reintegrados ao Estado de origem. É permitido juntar um Estado a outro para formar novo Estado ou Território Federal ou dividir um Estado para formar outros, desde que a população diretamente interessada aprove, através de plebiscito e o…