Politicas Publicas Transporte

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, URBANIZAÇÃO E TRANSPORTES O papel do transporte variou com o tempo e as condições do lugar. Na idade média, o transporte não teve nenhuma influência no traçado irregular das vias. O renascimento levou as cidades ao advento de malhas de vias regulares, depois surgiram as avenidas em linha reta permitindo deslocamentos em diagonal o que permitiu melhorar os transportes. A superposição de grandes vias diagonais sobre as malhas regulares levou a criação de nós e

ambiental. As consequências de uma política urbana deficiente, e de uma quase ausência de medidas de planejamento urbano ordenando as atividades de uso do solo articulada com o sistema de transportes e de circulação, são inúmeras e todas elas comprometem a mobilidade, a acessibilidade e a sustentabilidade urbana. Sendo, portanto, de fundamental importância que se elaborem políticas públicas atuantes de forma conjunta entre o planejamento urbano e o de transportes, a fim de garantir a…

Tema A opinião pública sobre política após as manifestações ocorridas em junho de 2013. Problema de Pesquisa Existe uma nova perspectiva da opinião pública sobre política após as manifestações ocorridas em junho de 2013 no Brasil? Objetivo Geral Após as grandes manifestações ocorridas em junho de 2013, obtendo a conquista da redução da tarifa do transporte público, os brasileiros notaram que a opinião pública é forte, ao ponto de conseguirem pressionar o governo, no sentido de que podem

Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, tendo como finalidade solucionar os problemas e as deficiências sociais com eficiência e participação da comunidade envolvida. Este instrumento é democrático o qual proporciona a possibilidade de participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como um fator de avaliação para a criação e metas a serem atingidas no âmbito de políticas públicas. Neste contexto, o Controle Social é a…

LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá…

dever do Poder Público ofertar transporte escolar gratuito e de qualidade para os alunos. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar,(PNATE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído pela Lei 10.880/04, tem por objetivo custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipal ou estadual e para a contratação de serviços terceirizados de transporte. Para a garantia de uma política pública que seja universal…

PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 5.296/04 PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE ACESSÍVEL Ministério das Cidades Ministro das cidades: Marcio Fortes de Almeida Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: José Carlos Xavier Diretor de Mobilidade Urbana: Renato Boareto Diretor de Cidadania e Inclusão Social: Luiz Carlos Bertotto Diretor de Regulação e Gestão: Carlos…

Índice de Mobilidade Urbana Sustentável em Goiânia como ferramenta para políticas públicas Sustainable Urban Mobility Index in Goiânia as a tool for public policies Ivanilde Maria de Rezende Abdala1, Antônio Pasqualetto2 1Prefeitura de Goiânia, Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Semdus, Obras e Urbanismo. Goiânia/GO, Brasil. ivanildera@gmail.com 2Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Goiânia/GO,…

Partidos políticos PDT- Partido Democrático Trabalhista Politíca ambiental: Para o PDT, a Amazônia, junto com o Pantanal, constitui local estratégico da nação, exigindo por isso esforços na confecção de projetos que não apenas promovam a segurança destas regiões, mas que assegurem o desenvolvimento auto-sustentável, conjugando entre si crescimento econômico com a preservação do meio ambiente e o uso coordenado e racional das suas reservas.; Dar prioridade à reutilização de águas…