Politicas Publicas Segundo Antonio Sergio Araujo

o aparecimento de notáveis lideranças setoriais. A revista O Empreiteiro relaciona numerosas personalidades, reconhecendo, entretanto, as inevitáveis lacunas. O País e sua Engenharia devem muito ao espírito desses pioneiros. Os pioneiros Antônio Alves Noronha , contemporâneo de Maurício Joppert da Silva, Octávio Cantanhede, Claúdio Poland e outros, formado pela Escola Nacional de Engenharia da então Universidade do Brasil e trabalhou com Emílio Baumgart. Mestre da arte de grandes…

centenário em nossa Republica, os fatos ocorridos foram os tais para que surgissem os que atuam hoje em nosso ordenamento. Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição Federal de 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar, vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar. A criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos são livres, desde que…

.... 46 2. CORPOS DOCENTE, DISCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .......................... 48 2.1 Corpo docente: perfil................................................................................................. 48 2.1.1 Plano de Carreia e Políticas de Capacitação no Âmbito do Curso........................... 51 2.2 Atenção aos Discentes.............................................................................................. 53 2.2.1 Atendimento ao Aluno............................

eficácia probatória do documento eletrônico depende da aceitação do mesmo como prova documental no Processo Civil. Por isso, este capítulo será abordado sob dois aspectos: em um primeiro momento serão apresentadas noções de prova documental e, em um segundo, noções de documento eletrônico como prova documental. 1.1 Noções de prova documental Etimologicamente a palavra documento, “do latim documentum, verbo doceo, significa ensinar, mostrar, indicar” (AMARAL, 1999, P. 384). …

forma e espaço em diferentes setores da sociedade, mostrando-se um caminho sem volta nas relações sociais. Nasce dentro de um ideal neoliberalista, refletindo-se também na organização das políticas públicas, destaque especial para a educacional, interferindo na forma e oferta de serviços de ensino (SEABRA JR.; ARAÚJO; ALMEIDA, 2008). A Constituição Federal (BRASIL, 1988), art.205, afirma que “a educação é direito de todos”. Faz-se necessário compreender que a educação está fundamentada…

tratar-se de situações onde se mostra necessário expandir ou limitar a atuação jurisdicional. www.abdpc.org.br Pensava-se, idéia em termos superada, que limitando o julgador ao sentido irretratável da lei, estar-se-ia garantindo segurança política ao Estado e aos cidadãos. Esta teoria, de que a segurança aos cidadãos dar-se-ia com a partição de poderes e com leis desprovidas de margem interpretativa, origina-se das lições de Montesquieu, para quem as leis, deveriam ser ao…

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de Doutora em História. Orientador: Prof. Dr. Fernando Antonio Novais São Paulo 2008 2 Em memória Prof. Dr. Emanuel Soares da Veiga Garcia, mestre inspirador e amigo. 3 Agradecimentos Inicio esta vasta lista de agradecimentos pelo meu orientador, Prof. Dr. Fernando Antonio Novais, que me acolheu em um momento delicado de minha trajetória acadêmica. Sou especialmente grata à Profa.…

Natureza; ITCMD - Imposto sobre Transmissão causa mortis de Bens e Direitos; ITIV - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis; STF - Supremo Tribunal Federal; TICs - Tecnologias da Informação e Comunicação; TIP - Taxa de Iluminação Pública; SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização: Situação Problema As transformações ocorridas em todo o cenário brasileiro, oriundas da globalização, dos avanços tecnológicos, e da dinâmica de todo o cenário do mercado…

no sistema Estatal, ou seja, os partidos representam as diversas formas de pensamento existente em uma nação, cada grupo defende os ideais de governo dos seus filiados, como o país deve ser gerido e por quem, são a expressão e formação da opinião pública. É através deles que os indivíduos são estimulados a manter, exprimir e defender suas opiniões. Além deste papel, de defensor do sistema democrático, os partidos desempenham um outro importante papel, qual seja, o de preparação das…

GEOGRÁFICO DE SERGIPE No 36 2007 REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE F undado em 1912, reconhecido como de utilidade pública pela Lei Estadual no 694, de 9 de novembro de 1915, considerado de utilidade continental pela Resolução no 58, do Congresso Americano de Bibliografia e História, de Buenos Aires, em 1916, e reconhecido de utilidade pública pelo Decreto Federal no 14.074, de 19 de fevereiro de 1920.  2007 Revista do Instituto Histórico e Geográfico de…