Politicas Publicas Em Porto Alegre Rs

para a participação efetiva da população na gestão da cidade. Assessoria técnica, pesquisa, realização de debates e proposta de políticas públicas alternativas são suas principais linhas de trabalho. “Desdobrando o Orçamento Municipal” - é uma publicação do Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos - Rua Antão de Farias, 50 – Bom Fim; Porto Alegre/RS. E-mail:cidade@ongcidade.org Texto: Paulo Roberto Müzell de Oliveira Organização: Daniela Oliveira Tolfo, Sergio Gregório…

Para Aliomar Baleeiro, o orçamento público “é o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo autoriza, por certo período de tempo, a execução das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do país, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei”. - O que é o Orçamento Participativo? Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos…

conjunto composto por três setores individualizados que estabelecem interfaces entre si: (1) áreas verdes públicas, compostas pelos logradouros públicos destinados ao lazer ou que oportunizam ocasiões de encontro e convívio direto com a natureza; (2) áreas verdes privadas, compostas pelos remanescentes vegetais significativos incorporados à malha urbana e (3) arborização de ruas e vias públicas. O presente trabalho está sendo realizado com base nesta base conceitual. Do ponto de…

Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, sob coordenação do Professor Dr. Valdir Nogueira. O projeto fundamenta-se por uma pesquisa qualitativa, na qual se busca investigar a instituição social, Casa de Passagem municipal de Santa Maria- RS e Albergue Municipal Porto Alegre- RS e conhecer as perspectivas de cidadania dos moradores, bem como, suas histórias de vidas. Para isso, escolheu-se como procedimentos metodológicos a pesquisa tipo estudo de caso múltiplo, onde através de…

crenças, representações simbólicas. Sendo cada qual com sua particularidade cada um com sua propria identidade. Onde é gerado o diferente um do outro, entrando em cena a discriminação e o preconceito, valores esses adquiridos na dimensão ético-política por implicarem na liberdade e na equidade. Tolerância essa conquistada na sociedade moderna, exemplo a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, tendo por finalidade evitar que se repetissem tais atrocidades como o ocorrido na…

DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ABC Indústria, Comércio e Importação LTDA. estabelecida na cidade de Porto Alegre, RS, na Rua Mauá, 388, inscrita no CNPJ sob no 1234567891022-0001, por seu procurador firmatário, “ut” instrumentos de mandato inclusos (Docs. 01 e 02), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR contra ato praticado pelo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA PÚBLICA…

popular na definição de políticas governamentais, por intermédio da criação dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. As mudanças constitucionais aliadas à vontade popular e política viabilizaram a implantação em Porto Alegre(RS), do Orçamento Participativo, em 1989 tendo a proposta de discussão pública do orçamento e dos recursos para investimento. Muitas prefeituras adotaram a participação popular baseando-se no modelo de Porto Alegre (RS). Com…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: uma análise dos fatores contributivos para a continuidade da experiência da cidade de Porto Alegre/RS. João Pessoa – PB 2004 RISONALDO FERREIRA DOS SANTOS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: uma análise dos fatores contributivos para a continuidade da experiência da cidade de Porto Alegre/RS. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Auditoria e Contabilidade Pública da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para a obtenção do…

1.3.1 DETECTOR DE DISPARO...................................................................................... 2. ALGUMAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SEGURAÇA PÚBLICA................ 2.1 PRONASCI.......................................................................................................................... 2.2 PROGRAMA RS NA PAZ.................................................................................................. 2.3 POLÍCIA COMUNITÁRIA................................

tendenciosas feitas pela mídia e outros seguimentos da sociedade que trabalha em favor de uma elite que se sente ameaçada pela luta do povo por terra, trabalho e principalmente por justiça social. 1 Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 INTRODUÇÃO O Brasil tem se caracterizado ao longo de sua história pela grande concentração fundiária, muitas vezes, justificada por sua considerável extensão territorial e…