Politicas Publicas E Programas Sociais

Assistência Social, LOAS, “a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. A partir da Constituição de 1988, tem início um novo tempo para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela LOAS como política social…

AV1 – Estudo Dirigido da Disciplina CURSO: Gestão Pública DISCIPLINA: Estado, Sociedade e Democracia ALUNO(A): MATRÍCULA: NÚCLEO REGIONAL:BRASÍLIA DATA: 15/04/2013 QUESTÃO 1: Levando em consideração a relação entre federalismo e descentralização, define os termos: federalismo e descentralização e identifique os tipos de descentralização e os princípios de um modelo racional de descentralização. Indicação da página do módulo onde este assunto é apresentado: 48;49;50;51;52;53;54;55

SERVIÇO SOCIAL TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS 6ª SÉRIE FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA. Prof.ª EAD: Maria Clotilde Bastos. Aparecida de Goiânia, 2013. SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................................................2 1.1 Definições de Política Pública.............................................................................................3 1.2 Estudo de caso -.…

112 INTERLEX POLÍTICA CRIMINAL: O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MANAUS. CRIMINAL POLITICS: ROUND PROGRAM IN THE NEIGHBORHOOD AS A FACTOR IN REDUCING CRIME IN MANAUS. Vanessa Carneiro de Souza1 Luciana Souza Ramos2 RESUMO A presente monografia tem por escopo analisar a política de segurança pública do governo do Estado do Amazonas, no que tange a implantação do Programa Ronda no Bairro, analisando se o mesmo tem sido eficaz na redução da…

MARTHA FALCÃO – FMF CURSO DE SERVIÇO SOCIAL - CSS ELIZABETH CÂNDIDA A relevância do Projeto Jovem Cidadão enquanto Política Pública para jovens em risco social em Manaus MANAUS 2012 ELIZABETH CÂNDIDA A relevância do Projeto Jovem Cidadão enquanto Política Pública para jovens em risco social em Manaus Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade Martha Falcão…

de pesquisa teórica, discute a política de segurança pública adotada no Brasil contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como inovações na política de segurança pública brasileira. Considera…

A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E MARGINALIZAÇÃO VIA POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.1 João Pedro Soares2 Candisse Schirmer3 RESUMO A pobreza é um dos problemas sociais mais antigos e pertinentes na história da humanidade. Tal que, o Estado Democrático de Direito, por meio de políticas públicas, busca garantir a efetividade dos direitos sociais básicos dos cidadãos, assim como a Dignidade da pessoa humana, na sua essência e a erradicação da pobreza.…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Fundamentos das Políticas Sociais Curso: Serviço Social Professor – EAD: Karen Rojas Aluno: Anailda Alves Dantas Barbosa – RA-4186262032 Claudio Marcelino da Silva – RA-4140234021 Ivan Morais dos Santos – RA-4111197379 Leilane dos Santos Peixoto – RA-4112186886 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 2011 Brasil tem sido palco de alterações e avanços importantes em políticas sociais. A Constituição de 1988, chamada…

perspectiva desta disciplina, vamos discutir como as políticas públicas são planejadas para atender aos direitos previstos nas legislações educacionais. As Constituições brasileiras, ao reconhecerem a educação como direito do cidadão, definiram os responsáveis pelo seu provimento. Para atender o direito à educação, o Estado deve estabelecer sua estrutura e funcionamento educacional formal e suas fontes de financiamento. A política pública em educação se traduz em ações que dão o…

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BOA VISTA DAS MISSÕES. Eveline Carpes Pós-graduanda em Gestão de Projetos e Desenvolvimento Social RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa relacionada à política pública de assistência social, em nível municipal na construção das políticas públicas para a criança e o adolescente. Para a contextualização buscou-se identificar os papéis do Poder Público e da sociedade como entes co-responsáveis pela coisa pública