Politicas Publicas E Desenvolvimento Sustentavel

FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS WELISON ARAÚJO SILVEIRA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público. João Pessoa 2013 WELISON ARAÚJO SILVEIRA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do…

abrangente de Desenvolvimento Sustentável, consagrado pelo Relatório Brundtland, de 1987, e assumido oficialmente pela comunidade internacional na Rio-92, gradualmente tomando o lugar do termo “ecodesenvolvimento” nos debates, discursos e formulação de políticas envolvendo ambiente e desenvolvimento. A ideia central da Economia Verde é que o conjunto de processos produtivos da sociedade e as transações deles decorrentes contribua cada vez mais para o Desenvolvimento Sustentável, tanto em seus

sistêmico e amplo, que se relaciona diretamente com o conceito de desenvolvimento sustentável, termo utilizado pela primeira vez em 1987, como resultado da Assembleia Geral das Nações Unidas, no relatório Brundtland (denominado Our Common Future - Nosso Futuro Comum). É aquele desenvolvimento que “atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas". Portanto, busca o desenvolvimento que satisfaça as atuais necessidades, sem…

O Grupo Banco Mundial é líder em preconizar a sustentabilidade ambiental. Mas a instituição não conseguiu integrar a custódia ambiental aos programas dos países de forma centralizada ou completa, incorporá-los como requisitos para o crescimento sustentável e fornecer empréstimo para as prioridades ambientais – muitas vezes por causa do pouco interesse dos países. A sustentabilidade ambiental deve tornar-se parte essencial das orientações estratégicas do Grupo Banco Mundial e receber…

consequentemente, o tipo de desenvolvimento sustentável que podemos alcançar (FERREIRA, 2007). Desta forma, o presente trabalho trata-se de uma pesquisa teórica que tem por objetivo apresentar uma abordagem dos indicadores ambientais, enfatizando como são obtidos e utilizados. INDICADORES AMBIENTAIS Existem várias interpretações para o termo “Indicador”, que dependerá do autor que o define. De acordo com a organização da OCDE (Organização para Cooperaçao e Desenvolvimento…

saída de empregos no campo. O ato de consumir, por definição, retira de uma economia determinado bem. Esse ato não agrega valor, portanto, ao processo de produção: ele é o que finaliza esse processo. Se quisermos um crescimento econômico sólido e sustentável, cada um de nós deve descobrir as formas mais valiosas de servir ao outro e contribuir para o processo de adição de valor e de criação de riqueza, antes que possamos tirar ou consumir algo desse processo. O consumo é o objetivo, mas…

Incra: Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. Visão de Futuro: Ser referência internacional de soluções de inclusão social. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA: Primeira Diretriz O INCRA implementará a reforma agrária promovendo a democratização do acesso a terra através da criação e implantação de assentamentos rurais sustentáveis, da…

Incra: Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. Visão de Futuro: Ser referência internacional de soluções de inclusão social. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA: Primeira Diretriz O INCRA implementará a reforma agrária promovendo a democratização do acesso a terra através da criação e implantação de assentamentos rurais sustentáveis, da…

I. O QUE ENTENDEMOS POR PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO ! O planejamento urbano engloba concepções, A urbanização em larga escala também cria planos e programas de gestão de políticas desafios de como atender o crescimento do públicas, por meio de ações que permitam contingente populacional em sua demanda por harmonia entre intervenções no espaço urbano bens e serviços de primeira necessidade, como e o atendimento às necessidades da população. alimentos, água, energia,…

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº. 1.110, de 9 de julho de 1970 com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais As Superintendências Regionais são órgãos descentralizados, responsáveis pela coordenação e execução das ações do INCRA nos…