Politicas Publicas Do Meio Ambiente

Educação ambiental como política pública Marcos SorrentinoI; Rachel TrajberII; Patrícia MendonçaII; Luiz Antonio Ferraro JuniorIII IMinistério do Meio Ambiente IIMinistério da Educação e Cultura IIIUniversidade Estadual de Feira de Santana Endereço para correspondência RESUMO A educação ambiental surge como uma das possíveis estratégias para o enfrentamento da crise civilizatória de dupla ordem, cultural e social. Sua perspectiva crítica e emancipatória visa à deflagração

br MEIO AMBIENTE & SAÚDE: DESAFIOS PARA A GESTÃO Alice Itani¹; Alcir Vilela Junior² ¹ Centro Universitário Senac, Mestrado em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. ² Centro Universitário Senac, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e professor do Mestrado em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. RESUMO Os problemas ambientais e de saúde apresentam desafios para as organizações, exigindo novos processos de produção, novos produtos e…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ – FAI CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CAXIAS-MA 2014 DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina PRÁTICA DE TCC, do 9º período do curso de Direito Bacharelado, para obtenção de nota final. Orientadora: Prof.Georgiana CAXIAS-MA 2014 SUMÁRIO 1. OBJETO DA PESQUISA 4 1.1. TEMA 4 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3. FORMULAÇÃO…

AMBIENTAL APLICADA CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE – CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998  Danos ao meio ambiente: Leio. 7.802, de 11-7-1989 e seu regulamento: Decreto n. 98.816, de 11-1-1990.  Lei de Crimes Ambientais: Leio. 9.605, de 12-2-1998. Regulamento: Decreto n. 3.179, de 2 1-9-1999.  Lei o. 9.649, de 27-5-1998: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.  Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção…

SOCIOAMBIENTAL E A GOVERNAÇA AMBIENTAL: PONDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO THE STATE OF ENVIRONMENTAL LAW AND ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: NOTES ON THE JUDICIALIZATION OF ENVIRONMENTAL PUBLIC POLICIES AND ACTIONS OF THE JUDICIARY POWER EL ESTADO DE DERECHO SOCIOAMBIENTAL Y LA GOBERNAZA AMBIENTAL: PONDERACIONES ACERCA DE LA JUDICIALIZACIÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES Y DE LA ACTUACIÓN DEL PODER JUDICIAL Maria de…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO: O presente artigo tem por objetivo destacar a importância da participação popular nas audiências públicas para licenciamento ambiental, ressaltando a contribuição para a proteção e defesa do meio ambiente, bem como para a construção de políticas públicas ambientais mais eficazes. Conclui que o instituto da audiência pública, teoricamente, mostra-se eficiente no alcance do consenso sobre os rumos do…

Educação Ambiental Vinte anos de políticas públicas 1972 Realização da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Institucionalizou-se o tema MEIO AMBIENTE Criação do Programa Internacional de Educação Ambiental Importância de um trabalho de educação em questões ambientais, sem distinção de idades Anos de 1970 1970 - Meio Ambiente nova área de atuação dentro das políticas públicas 1973 - criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente - Atividades…

Meio Ambiente e Saneamento Obrigações urgentes da gestão local Volume 8 Meio Ambiente e Saneamento Obrigações urgentes da gestão local Volume 8 Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. Copyright © 2012. Confederação Nacional de Municípios. Impresso no Brasil. Autoria: Adalberto Joaquim Mendes Marion Luiza Heinrich Valtemir Bruno Goldmeier Revisão: Keila Mariana de A. Oliveira Ilustrações: Lincoln Moreira de Castilho Pires Editoria…

QUESTIONÁRIO 1) A lei n. 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, trazendo, ainda, entre outros temas, o estabelecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, bem como os instrumentos da referida política. Apresente, rapidamente, os princípios e objetivos da PNMA, bem como o quadro de órgãos componentes do SISNAMA, indicando as áreas de atuação de cada um. 2) Quanto aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecidos no art. 9º da lei n.…

para obtenção do título de Gestor na Área Pública apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. XXXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX CORUMBÁ/MS MAIO/2015 RESUMO O desenvolvimento municipal é um tema em destaque na realidade atual, pois impacta na qualidade de vida da população. A forma como a gestão pública realiza seus propósitos e atende a demanda da coletividade tem ocorrido também por meio da elaboração e da execução de políticas públicas. Neste contexto, o presente…