Politicas Basicas

S É R I E PACTOS PELA SAÚDE 2006 V O L U M E 4 Política Nacional de Atenção Básica POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Série Pactos pela Saúde Volume 4 2006 Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Esplanada dos Ministérios,Bloco G, 6º andar, Sala 645 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2497 / 3587 Fax.: (61) 3226-4340 Homepage: www.saude.gov.br/dab Tiragem: 20 mil…

A leucemia, por exemplo, aparece com um número significativo na faixa entre 20-29 anos, mas ainda assim é maior nos homens entre 50-59 anos. Outras causas de morte que também afetam a população masculina e são citadas na política nacional são o alcoolismo e o tabagismo. O número de óbitos por doenças do aparelho digestivo é maior entre os homens mais velhos (50-59 anos) e o risco aumenta com o aumento da idade. As doenças alcoólicas, hepáticas (cirrose, fibrose)…

conformidade com as diretrizes gerais de regulamentação da política de Assistência Social, especificamente das diretrizes pautadas pela IV Conferência de Assistência Social que aponta para a descentralização dos serviços e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou-se em outubro de 2002 o processo de descentralização. A descentralização, objetiva não apenas cumprir os aspectos legais mas evidencia a intencionalidade política, fortalecendo o processo democrático. É uma…

A POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA Período Colonial: Medicina popular (cultura indígena, jesuíta), Apenas os senhores tinham acesso aos médicos; No século XVIII, a assistência médica era pautada na filantropia e na prática Liberal. No século XIX, em decorrência das transformações econômicas e políticas, algumas iniciativas surgiram no campo da saúde pública, como a vigilância do exercício profissional e a realização de campanhas limitadas. Nos últimos anos do século, a questão saúde…

GERONASSO, Jociane Emídia Silva. POLÍTICAS E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DA ESCOLABÁSICA SOBRE O BULLYING - PUC PR/ SMED-Araucária, Agência Financiadora: CAPES Este texto apresenta um estudo sobre as representações que os professores da escola básica têm sobre o bullying como esse fenômeno refere-se em relação às políticas educacionais e sociais e como as políticas sociais e educacionais estão se referindo a este fenômeno. As representações dos professores apontam o…

A TRANSFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO BRASIL 1. O Contexto da Educação Básica no Brasil Nas últimas décadas, o Brasil fez importantes avanços na educação básica, sendo o mais importante deles a universalização do acesso. Entretanto, imensos desafios ainda permanecem para a sociedade no tocante à educação das crianças. Entre eles, o maior desafio é, sem sombra de dúvida, a melhoria da qualidade da educação básica pública (do 1º ao 9º ano e Ensino Médio).

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA- SAS Política da Assistência Social PREFEITO Gilmar Antunes Olarte SECRETÁRIA Janete Belini D’Oliveira 1 BASES LEGAIS • 1. Constituição Federal – Brasília/1988. Art.203 e 204 • 2. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Nº 8.742 de 07/ Dezembro/1993. • 3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei Nº 8.069 de 13/Junho/1990 • 4. Política Nacional do Idoso. Lei Nº 8.842 de 04/Janeiro/1994 • 5. Política Nacional para Integração

1 - Assistência Social A assistência social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações. A Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema…

gestão para a efetivação da política de assistência socialA Política Nacional de Assistência Social representa a construção coletiva do redesenho da política com a finalidade de implantar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, requisito essencial da LOAS para que se efetive a Assistência Social enquanto política pública. Esta se constituiu na principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003. A Política Nacional de…

Cursos Superiores Licenciatura em Matemática POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS CONTEMPORÂNEAS Francisco Antonio Alves Pereira1 Ana Claudia Ferreira Rosa2 RESUMO Este Artigo discorre sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, que estabelece as metas e define estratégias das politicas públicas educacionais para o decênio 2010-2020. Empreende uma análise do PNE e da qualidade da educação básica à luz da contemporaneidade social…