Politicas Basicas

LDB 9394/96, especialmente no Título V que trata da Organização da Educação Nacional, pois é a partir dela que outras leis, decretos, programas e ações articulam no processo das Políticas Públicas em Educação. Orientados pelo ATPS, buscou-se conhecer os objetivos do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, além dos outros três projetos/cursos envolvidos nesse programa e que visam à melhoria da gestão educacional da Educação, e consequentemente, a qualidade da educação.

Universidade Nove de julho POLITÍCAS SOCIAIS EM TORNO DO CONCEITO DE POLÍTICA SOCIAL Introdução 1. O que são Políticas Sociais? São ações governamentais desenvolvidas em conjunto por meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa. 2. Quais são as Políticas Sociais? São as Políticas que asseguram à população o exercício de direito de cidadania: Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social,

Veremos, qual foi o primeiro recurso, antes denominado como FUNDEF e também os aspectos do atual FUNDEB. Sabemos que para que as políticas públicas educacionais possam ser colocadas em prática, são necessários recursos financeiros. O Governo Brasileiro, investe na educação o que está estabelecido e previsto pelo FUNDEB, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, regulamentada e vigente por lei, tendo por objetivo proporcionar a…

PINHEIRO RA: 388477 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROF.ª MA. EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA. BELÉM - PA 2014. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Direitos Assegurados  Os direitos socioassistenciais, como estabelece a LOAS enquanto direito de cidadania, se fundamentam nos direitos sociais, e NÃO SE RESTRINGEM À POBREZA. 2 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Direitos Assegurados  Direito à proteção social com centralidade na família;  Direito à uma…

JESSILENE BORGES DE SOUSA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL PICOS 2010 JESSILENE BORGES DE SOUSA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL Trabalho apresentado às disciplinas: Políticas Educacionais e Legislação…

À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AILTON PEREIRA DA SILVA1 CARLOS AUGUSTO DIAS ELIAS SABINO DINIZ JUNIOR MARIA BETÂNIA N. BANDEIRA WILLSON DOS SANTOS SOARES PAU DOS FERROS – RN 2009 AILTON PEREIRA DA SILVA CARLOS AUGUSTO DIAS ELIAS SABINO DINIZ JUNIOR MARIA BETÂNIA N. BANDEIRA WILLSON DOS SANTOS SOARES RELATÓRIO DE VISITA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Relatório referente à visita realizada na Unidade Básica…

Organização político administrativa da educação básica no Brasil. 1. -Como se organiza o sistema educacional no Brasil (níveis, etapas e modalidades de ensino)? O Sistema educacional tem uma estrutura e funciona decorrente da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/99), que se vincula às Diretrizes Gerais da Constituição Federal de 1988. Os níveis escolares são dois: Básico; Superior. As etapas da Educação Básica são: Educação Infantil; Ensino…

GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JACIELE DA SILVA BEZERRA UMA ANÁLISE SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA E A IMPORTÂNCIA DO NASF NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB SOUSA 2013 JACIELE DA SILVA BEZERRA UMA ANÁLISE SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA E A IMPORTÂNCIA DO NASF NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB Projeto de pesquisa apresentado a do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Campina…

Garcia TRES LAGOAS, MS, 25 DE MAIO DE 2015. INTRODUÇÃO O presente trabalho explicita e torna clara as diretrizes para a efetivação da assistência social como uma politica publica, embora as contradições acerca de sua materialização, conforme os princípios enunciados na constituição de 1988, entende-se por assistência social como uma politica publica inserida no sistema de proteção social, no campo da seguridade social. O PNAS situa a Assistência Social como proteção social não…

em eventos acadêmicos (da ANPAE e ANPED, por exemplo) porque o acesso a eles nem sempre é fácil e porque eles provavelmente foram transformados em artigos ou capítulos de livros. Para este levantamento foram importantes as contribuições dos livros Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil: bibliografia analítica (1996-2002), organizado por Donaldo Bello de Souza e L. C. M. de Faria (2005), Financiamento da educação no Brasil: o estado da arte…